Unimed JP é investigada pelo MPPB por possível cobrança abusiva a pacientes com TEA
Investigação sobre possíveis cobranças abusivas
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento investigatório para apurar denúncias de possíveis cobranças abusivas praticadas pela Unimed João Pessoa. O foco da apuração são os valores cobrados em planos de saúde direcionados a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A condução do caso está sob responsabilidade da 45ª Promotoria de Justiça de João Pessoa, representada pela promotora de Justiça Priscylia Miranda Morais Maroja. O objetivo do órgão é verificar se os critérios adotados pela operadora estão em conformidade com a legislação vigente e com as normas que regulamentam o setor de saúde suplementar.
Andamento do procedimento
A investigação teve início a partir de denúncias formais apresentadas ao Ministério Público. Durante esta fase de apuração, o órgão pretende esclarecer a dinâmica de cobrança da cooperativa médica e avaliar a existência de possíveis prejuízos financeiros aos consumidores.
As medidas tomadas pelo MPPB incluem a solicitação de documentos e informações detalhadas junto à Unimed João Pessoa. Até o momento, o processo encontra-se em fase inicial e não há conclusão ou declaração de irregularidade por parte do Ministério Público.
Conforme informações divulgadas sobre o caso, a apuração permanece em andamento. O órgão deve continuar a análise dos documentos para definir se houve, de fato, descumprimento das normas que regem os contratos de assistência à saúde.
