Operação Pré-Black Friday: MP-Procon autua cinco estabelecimentos, em JP
A Diretoria-Geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) deu início à Operação Pré-Black Friday 2026 na quarta-feira (11/11), com autuação de cinco dos seis estabelecimentos fiscalizados nos shoppings Manaíra e Mangabeira, em João Pessoa. A iniciativa visa coibir irregularidades em campanhas promocionais e verificar a veracidade dos descontos anunciados no comércio local.
Durante as diligências operacionais no comércio da capital, apenas um dos seis locais inspecionados apresentou conformidade plena com as regras consumeristas, recebendo um Relatório de Visita. Os outros cinco estabelecimentos receberam Autos de Infração por incorreções na transparência das ofertas e descumprimento da legislação de proteção ao consumidor.
Fiscalização nos shoppings de João Pessoa
A fiscalização concentrou os trabalhos na verificação da regularidade dos preços anunciados em meio às campanhas promocionais iniciadas em 11 de novembro. O objetivo central é checar os valores praticados antes do período festivo para impedir a maquiagem de preços e assegurar que as ofertas reflitam descontos reais aos clientes.
Com essa apuração factual, o órgão busca garantir ao consumidor acesso a dados claros para a tomada de decisões conscientes de compra durante as liquidações do comércio físico.
Intensificação das ações até a Black Friday
A Operação Pré-Black Friday faz parte do planejamento estratégico anual da instituição e manterá diligências contínuas em estabelecimentos comerciais ao longo do mês de novembro, estendendo-se até a última sexta-feira do mês, data em que ocorre a Black Friday.
O diretor-geral do órgão, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, explicou os objetivos da mobilização na capital paraibana:
“Durante todo o mês de novembro, nossas equipes estarão mobilizadas para intensificar as fiscalizações e acompanhar as práticas comerciais, especialmente as ofertas e promoções anunciadas neste período. Nosso objetivo é prevenir práticas abusivas, garantir a transparência dos descontos e assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Queremos uma Black Friday de verdade, com ofertas reais e respeito ao consumidor.”
As equipes seguem atuando no monitoramento do mercado para coibir infrações e prevenir práticas abusivas contra a população consumidora até a conclusão do evento promocional.
