STJ mantém prisão domiciliar do padre Egídio e rejeita novo pedido da defesa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um novo pedido apresentado pela defesa do padre Egídio de Carvalho para revogar sua prisão domiciliar e substituí-la por medidas cautelares alternativas. A decisão foi proferida pelo ministro Sebastião Reis Júnior na quarta-feira (11), mantendo a restrição de liberdade do religioso.
Segundo reportado pelo Paraíba Já, a defesa alegou que a aplicação de medidas previstas no Código de Processo Penal seria suficiente para o andamento das investigações e mais adequada ao seu estado de saúde. No entanto, o relator rejeitou a tese por entender que a custódia domiciliar já representa uma flexibilização excepcional concedida para alinhar o quadro clínico do investigado às exigências do processo penal.
Manutenção da custódia e avaliação dos riscos
Ao analisar o recurso, o ministro Sebastião Reis Júnior ponderou que as medidas alternativas requeridas pelos advogados não garantiriam a neutralização dos riscos identificados pela Justiça da Paraíba. O magistrado reiterou que a manutenção da prisão no domicílio preserva o equilíbrio entre a atenção à saúde e as necessidades das apurações conduzidas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
A defesa do religioso também argumentou que o acusado está afastado de suas funções religiosas, cumpre regularmente todas as determinações impostas e enfrenta dificuldades de acesso às provas digitais reunidas pela acusação. Contudo, os argumentos não foram acolhidos pelo tribunal.
Complexidade do processo e alegação de excesso de prazo
Outro ponto questionado pela defesa foi a duração da prisão cautelar, que já ultrapassa dois anos. Ao examinar a alegação de excesso de prazo, o relator indicou que o transcurso do tempo não decorre de paralisação injustificada do Poder Judiciário, mas sim da alta complexidade e do volume de procedimentos do caso.
A avaliação do STJ considerou os seguintes elementos processuais:
- Existência de diversas ações penais conexas ao caso;
- Ocorrência de conflitos de competência;
- Necessidade de redistribuições processuais;
- Discussões sobre a definição do órgão responsável pelo julgamento.
Com o indeferimento do recurso pelo STJ, o padre Egídio de Carvalho permanece em prisão domiciliar enquanto tramitam os processos relativos às investigações.
