MP investiga exclusão de aluno autista em festa junina escolar em João Pessoa após denúncia da família
MP da Paraíba abre investigação sobre caso de aluno autista excluído de festa junina escolar
O Ministério Público da Paraíba vai apurar a denúncia de que um aluno autista de 12 anos foi excluído de uma apresentação junina na Escola Municipal Índio Piragibe, em João Pessoa. A família do estudante registrou um boletim de ocorrência e utilizou as redes sociais para expor o caso, que gerou grande comoção.
Segundo o relato dos responsáveis, o menino demonstrou grande entusiasmo pela festa junina, aguardando o evento com expectativa e até mesmo ensaiando em casa. A esperança de participar ativamente da celebração se transformou em frustração e dor ao ser impedido de se apresentar com os colegas.
A promotora de Justiça da Educação de João Pessoa, Ana Raquel Beltrão, já orientou a família a formalizar a denúncia no MP, destacando que o caso pode ter consequências administrativas, cíveis e penais. O objetivo é garantir que situações como essa não se repitam e que todos os alunos tenham seus direitos garantidos.
O entusiasmo do aluno autista pela festa junina
A família do garoto autista descreveu a empolgação do menino com a festa junina. “Durante dias, ele falou sobre a festa junina, dançou em casa, escolheu a roupa e demonstrou toda a empolgação de uma criança que sonhava participar daquele momento”, compartilhou a família em uma publicação nas redes sociais.
Essa expectativa, no entanto, deu lugar à tristeza quando o aluno percebeu que não participaria da apresentação. A exclusão, segundo a família, representou mais do que a perda de uma dança, mas sim a perda de uma oportunidade de vivenciar um momento especial ao lado dos colegas.
Versão da escola e contestação da família
Os responsáveis afirmam que, inicialmente, foram informados pela escola de que não haveria apresentações das turmas. Contudo, ao chegarem ao evento, constataram que as apresentações estavam ocorrendo normalmente. Ao questionarem o motivo da exclusão do filho, a resposta recebida foi que “nem todos os alunos quiseram participar”.
Essa justificativa foi veementemente contestada pela família. “O problema é que ninguém perguntou a ele. Ninguém consultou a família. E ELE QUERIA PARTICIPAR”, enfatizaram, indignados com a situação. A falta de comunicação e a ausência de consulta ao aluno e seus responsáveis foram pontos cruciais na denúncia.
Apelo por inclusão e reflexão
Emocionados, os responsáveis fizeram um apelo para que situações como essa sirvam de lição. “Se todos soubessem como eles são felizes com tão pouco, não deixariam absurdos como esse acontecerem, não tirariam sorrisos de quem só dá carinho. Que situações como essa sirvam de reflexão para que nenhuma outra criança passe pelo mesmo”, declarou a família.
A promotora Ana Raquel Beltrão lamentou profundamente o ocorrido e reforçou a importância da denúncia formal. “Lamento muito o ocorrido e peço que você compareça ao MP, na Rua Almirante Barroso, para instaurar um procedimento para apurar o fato, que tem consequências administrativas, cíveis e penais”, disse a promotora, reafirmando o compromisso do Ministério Público em garantir os direitos das crianças e adolescentes, especialmente no ambiente escolar.
Investigação do Ministério Público
O caso ganhou a atenção do Ministério Público da Paraíba, que iniciará um procedimento para investigar a fundo a exclusão do aluno autista. A promotora Ana Raquel Beltrão ressaltou que a apuração abrangerá aspectos administrativos, cíveis e penais, buscando esclarecer os fatos e responsabilizar os envolvidos, caso comprovada a irregularidade.
A expectativa é que a investigação do MP contribua para a promoção de um ambiente escolar mais inclusivo e respeitoso, onde as necessidades e os desejos de todos os alunos, incluindo aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sejam devidamente considerados e atendidos.
