Dinho Dowsley recorrerá ao TSE após TRE-PB indeferir candidatura: “Decisão inconstitucional”

Dinho Dowsley contesta indeferimento de candidatura e anuncia recurso ao TSE com base em inconstitucionalidade

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa e candidato a deputado estadual, Dinho Dowsley (PSD), confirmou que irá recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que indeferiu sua candidatura. A decisão, baseada em um pedido do Ministério Público Eleitoral, foi recebida com surpresa pelo parlamentar.

Em nota oficial, Dinho Dowsley ressaltou que a decisão da Justiça Eleitoral é provisória e a considera inconstitucional, demonstrando confiança na reforma do parecer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A defesa do vereador argumenta que a decisão do TRE-PB não encontra respaldo constitucional e contraria a legislação eleitoral brasileira, conforme informado pela assessoria do candidato, em notícia divulgada pelo portal WSCOM.

Defesa alega inconstitucionalidade e confiança na reforma da decisão

O corpo de advogados que atua na defesa de Dinho Dowsley entende que a decisão proferida pelo TRE-PB carece de fundamento constitucional e diverge das normas eleitorais vigentes no país. Diante disso, a defesa reitera sua plena convicção sobre as condições de elegibilidade do parlamentar.

A equipe jurídica sustenta que os autos do processo não apresentam provas concretas que vinculem o candidato a organizações criminosas, tese que será reforçada perante o TSE. Eles expressam confiança na Justiça e esperam que a decisão seja revertida nas instâncias superiores.

Mais de 20 anos de vida pública pautada pelo trabalho, diz defesa

A nota de defesa destaca a extensa trajetória de Dinho Dowsley na vida pública, com mais de 20 anos dedicados à população de João Pessoa. Durante esse período, o vereador exerceu mandatos sucessivos e prestou serviços relevantes à coletividade.

A atuação pública de Dinho Dowsley é descrita como pautada pelo trabalho, dedicação e compromisso com a cidade. A defesa enfatiza que o candidato não possui condenações judiciais que desabonem sua conduta como homem público.

Candidatura segue em frente com expectativa de reforma da decisão

Apesar do indeferimento inicial, a defesa de Dinho Dowsley assegura que a candidatura ao cargo de deputado estadual seguirá seu curso. A confiança na reversão da decisão provisória pelo TSE é o principal pilar para a continuidade do processo eleitoral do parlamentar.

A expectativa é que o Tribunal Superior Eleitoral analise o caso e reforme a decisão do TRE-PB, garantindo o pleno exercício dos direitos políticos de Dinho Dowsley e sua participação nas eleições deste ano.