Janine Lucena: Defesa Confia em Reversão no TSE Após Indeferimento de Candidatura a Suplente de Senador na Paraíba
Janine Lucena busca reverter indeferimento de candidatura no TSE com confiança em nova análise dos fatos
A defesa da ex-secretária-executiva de Saúde de João Pessoa, Janine Lucena (PSD), anunciou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o indeferimento de sua candidatura à primeira suplência do Senado Federal. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que negou o registro eleitoral da candidata.
Segundo o advogado Matheus Moura de Moura, responsável pela defesa, a expectativa é apresentar argumentos sólidos ao TSE que demonstrem a viabilidade da candidatura de Janine Lucena. A equipe jurídica expressa otimismo quanto a um desfecho favorável em instância superior.
A confirmação do recurso e a confiança na reversão da decisão foram divulgadas pela assessoria jurídica da candidata, que busca garantir a participação de Janine Lucena nas próximas eleições. A informação foi enviada à imprensa e reforça o compromisso da defesa em buscar a justiça eleitoral. Conforme nota enviada à nossa reportagem pelo advogado Matheus Moura de Moura, responsável pela defesa da candidata, recurso será apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral, onde espera demonstrar argumentos que baseiam que a candidatura deve ser deferida.
Argumentos da Defesa: Ausência de Impedimentos Legais
A defesa de Janine Lucena baseia sua confiança na inexistência de condenações criminais ou práticas de atos ilícitos que possam restringir seus direitos políticos. O advogado Matheus Moura de Moura destacou que a candidatura não pode ser impedida com base em acusações sem lastro probatório consistente.
“Janine Lucena não possui condenação criminal, não praticou qualquer ato ilícito e não pode ter seus direitos políticos restringidos com base em acusações desprovidas de lastro probatório”, afirmou a defesa. Essa declaração reforça a convicção de que o TSE reconhecerá a ausência de qualquer impedimento legal para a candidatura.
Confiança na Justiça Eleitoral e Respeito às Instituições
O corpo jurídico da candidata, que é filha do ex-prefeito de João Pessoa e candidato ao governo estadual, Cícero Lucena (MDB), assegura que Janine Lucena continuará respeitando as instituições democráticas e exercendo sua defesa com serenidade. A confiança na Justiça Eleitoral e no eleitorado paraibano é um ponto central na estratégia da defesa.
“Janine Lucena seguirá respeitando as instituições e exercendo sua defesa com serenidade e confiança na Justiça Eleitoral e, sobretudo, perante o povo Paraibano”, declarou o corpo jurídico. A nota enfatiza o compromisso com o processo democrático e a crença na análise justa dos fatos pelo judiciário.
Entenda o Indeferimento pelo TRE-PB
A candidatura de Janine Lucena foi indeferida por unanimidade pelo TRE-PB em julgamento realizado na última sexta-feira (11). A relatora do caso, desembargadora eleitoral Giovana Mayer, apresentou voto pelo indeferimento, sendo acompanhada pelos desembargadores Keops de Vasconcelos, Rodrigo Clemente, João Benedito e Rodrigo Marques.
A decisão unânime do plenário da Corte Eleitoral da Paraíba indicou que, na visão dos magistrados, havia algum impedimento para o registro da candidatura de Janine Lucena como suplente de senador. Contudo, a defesa acredita que o TSE terá uma interpretação diferente dos fatos e da legislação aplicável.
