Flávio Bolsonaro envia defesa escrita à PF em investigação por calúnia contra Lula; entenda o caso
Flávio Bolsonaro se defende por escrito em investigação de suposta calúnia contra Lula
O senador Flávio Bolsonaro apresentou, na manhã desta terça-feira (28), esclarecimentos por escrito à Polícia Federal. O depoimento faz parte do inquérito que apura uma suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A manifestação escrita foi uma alternativa à presença pessoal do senador, que havia sido determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal. A informação foi divulgada pela coluna de Malu Gaspar, no jornal O Globo.
A investigação teve início após uma publicação de Flávio Bolsonaro na rede social X, em janeiro deste ano. Na postagem, o senador associou o presidente Lula a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, além de lavagem de dinheiro. A mensagem surgiu no contexto da prisão do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por militares norte-americanos.
A postagem que gerou a investigação
Em 3 de janeiro, Flávio Bolsonaro escreveu na rede social: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas.” Esta declaração é o cerne da apuração sobre a suposta calúnia contra Lula.
Defesa de Flávio Bolsonaro nega crime de calúnia
Nos esclarecimentos enviados à Polícia Federal, a defesa do senador sustentou que a publicação continha “duas notícias verdadeiras, seguidas de dois comentários separados e independentes entre si”. Segundo os advogados, o primeiro comentário era uma previsão sobre um possível fato futuro, sem atribuir diretamente crimes ao presidente Lula.
A defesa argumentou ainda que a segunda parte da postagem se referia exclusivamente a Nicolás Maduro, reproduzindo acusações formalmente apresentadas pela Justiça dos Estados Unidos contra o presidente venezuelano. Portanto, a defesa nega a prática de calúnia.
Advogados questionam enquadramento penal
Os representantes de Flávio Bolsonaro afirmam que o crime de calúnia exige a imputação falsa de um fato determinado a uma pessoa.
De acordo com a defesa, este requisito não estaria presente na publicação investigada. Assim, questionam o enquadramento penal da postagem.
O caso segue sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal. O ministro analisará os esclarecimentos apresentados pela defesa antes de definir os próximos passos da investigação sobre a suposta calúnia contra Lula.
