Calendário eleitoral define prazo rigoroso para o julgamento de candidaturas das eleições de 2026 no estado da Paraíba
Tribunal regional eleitoral da Paraíba estabelece cronograma para definição de processos envolvendo postulantes aos cargos em disputa no próximo pleito
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) possui um prazo definitivo estabelecido até o dia 14 de setembro para finalizar o julgamento de todos os pedidos de registro de candidatura para as eleições de 2026. A determinação cumpre o calendário eleitoral oficial estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme apurado pelo portal Paraíba Já.
A análise dos registros engloba todos os processos, inclusive aqueles que sofreram algum tipo de impugnação. A Justiça Eleitoral reforça que a existência de uma contestação não implica automaticamente no indeferimento da candidatura, tratando-se apenas de uma etapa processual necessária.
Trâmites processuais e substituições
Até que o julgamento final seja proferido pelo tribunal, os candidatos mantêm o direito de apresentar defesas e recursos fundamentados na legislação vigente. Cada processo será submetido a uma análise individualizada pelos magistrados antes da decisão final sobre o deferimento ou não da candidatura.
Além da definição dos registros, a data de 14 de setembro também marca o encerramento do prazo legal para eventuais substituições de candidatos nas chapas. A única exceção prevista na norma eleitoral para alterações após esse período diz respeito a casos de falecimento.
