Dinho Dowsley: Candidatura à Assembleia Legislativa da PB na mira do MPE por suposto envolvimento com facções

MPE pede impugnação da candidatura de Dinho Dowsley ao TRE-PB, citando ligação com facções criminosas.

O cenário eleitoral na Paraíba ganha contornos dramáticos com o pedido de impugnação da candidatura de Dinho Dowsley, atual Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, à Assembleia Legislativa. O Ministério Público Eleitoral da Paraíba (MPE-PB) protocolou no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) uma solicitação para barrar o registro eleitoral do vereador.

A ação do MPE-PB se baseia em um processo penal que investiga Dinho Dowsley, originário da Operação Território Livre. Esta operação apura o suposto aparelhamento de facções criminosas na gestão municipal da capital paraibana, visando as eleições de 2024. O pedido de impugnação segue uma linha similar àquela apresentada contra a candidatura de Vitor Hugo, ex-prefeito de Cabedelo, também do MDB.

A fundamentação legal para o pedido de impugnação reside no artigo 17 da Constituição Federal, que veda a participação de integrantes ou pessoas apoiadas por grupos paramilitares ou armados. O MPE-PB equipara as facções ligadas ao tráfico de drogas ao que estabelece a legislação, buscando impedir que tais grupos influenciem o processo eleitoral. As informações foram divulgadas pelo Jornal da Paraíba.

Ação tramitava em sigilo, mas foi parcialmente revelada por decisão judicial

A ação que pede a impugnação da candidatura de Dinho Dowsley tramitava em caráter sigiloso. No entanto, o desembargador Kéops de Vasconcelos decidiu pela remoção parcial desse sigilo. O magistrado considerou que não era razoável manter todo o processo sob segredo de justiça, sendo suficiente que as peças e documentos relativos à impugnação recebam sigilo, dada a sua conexão com a Ação Penal Eleitoral.

Em sua decisão, o desembargador Kéops de Vasconcelos opinou: “Nesse sentido, não me parece razoável que o presente feito ‘tramite integralmente sob segredo de justiça’, como requereu o órgão ministerial, sendo suficiente que, doravante, seja atribuído sigilo a todas as peças processuais e documentos relativos à presente Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, cuja causa de pedir encontra-se ancorada nos elementos constantes da Ação Penal Eleitoral”.

Dinho Dowsley reage e nega envolvimento com as acusações

Procurado pelo Jornal da Paraíba, Dinho Dowsley se manifestou sobre o pedido de impugnação. O vereador afirmou que seus advogados apresentarão a defesa necessária para comprovar a ausência de qualquer impedimento legal para sua candidatura.

“É uma ação que tem por base um processo em que eu sequer fui indiciado. E que eu não tive qualquer envolvimento com essas questões”, declarou Dinho Dowsley, mostrando confiança na sua defesa e na legalidade de sua candidatura à Assembleia Legislativa da Paraíba.