TSE julga Meta: Ação acusa Facebook e Instagram de favorecer Flávio Bolsonaro e prejudicar Lula em posts e anúncios
TSE analisa representação contra Meta por suposto favorecimento a Flávio Bolsonaro e restrição a Lula nas redes sociais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) volta os holofotes para a Meta, gigante dona do Facebook e Instagram, nesta terça-feira (10), em uma sessão que promete acirrar os debates sobre a influência das plataformas digitais na política brasileira. A corte analisará uma representação movida pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A ação alega que as redes sociais da Meta teriam apresentado um comportamento distinto em relação a conteúdos de ambos os políticos. Especificamente, a queixa aponta para uma suposta restrição da visibilidade de posts favoráveis a Lula, enquanto publicações ligadas ao senador Flávio Bolsonaro (PL) teriam recebido tratamento preferencial.
A investigação, que tramita desde outubro, foca em possíveis interferências no alcance de publicações e no impulsionamento de anúncios eleitorais, levantando dúvidas sobre o funcionamento dos algoritmos. O caso está sob relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze. Conforme informações divulgadas, a acusação considera que os resultados podem indicar um possível viés nos parâmetros de funcionamento da inteligência artificial da empresa.
Suspeitas sobre a Meta AI e o funcionamento dos algoritmos
Um dos pontos centrais da representação envolve a Meta AI, ferramenta de inteligência artificial integrada às plataformas. Testes apresentados à Justiça Eleitoral, segundo os advogados da coligação de Lula, indicaram diferenças significativas no comportamento da ferramenta. Ao que tudo indica, o sistema teria recusado solicitações para gerar imagens em apoio a Lula, mas atendido a pedidos semelhantes envolvendo Flávio Bolsonaro.
Essa disparidade levanta preocupações sobre a neutralidade da inteligência artificial e seu potencial impacto na opinião pública durante períodos eleitorais. A coligação argumenta que tal comportamento pode ser interpretado como um viés ideológico ou político-partidário, o que seria inaceitável em um processo democrático.
Meta nega interferência e alega problemas técnicos
Em sua defesa, a Meta negou veementemente qualquer interferência deliberada no processo eleitoral ou favorecimento a candidaturas específicas. A empresa admitiu a ocorrência de problemas técnicos que teriam gerado instabilidades no sistema de anúncios e divergências pontuais na contagem de visualizações de vídeos.
No entanto, a defesa da Meta sustenta que essas falhas não foram direcionadas a nenhuma candidatura em particular. A companhia afirma que seus algoritmos não operam com base em critérios ideológicos ou político-partidários para a distribuição de conteúdo, buscando garantir um ambiente mais equitativo para todos os usuários e anunciantes.
Ministério Público Eleitoral aponta descumprimento parcial de decisão
Durante o andamento do processo, o ministro relator concedeu uma decisão liminar para impedir a Meta de reduzir o alcance, limitar recomendações ou alterar métricas de conteúdos político-eleitorais. A determinação previa uma multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento, medida que foi posteriormente confirmada pelo plenário do TSE.
Um parecer do Ministério Público Eleitoral, emitido em 22 de outubro, apontou um cumprimento parcial da decisão por parte da Meta e recomendou a aplicação de penalidades financeiras. A empresa, por sua vez, alega ter cumprido integralmente as determinações judiciais. O julgamento desta terça-feira buscará esclarecer todas as alegações e definir os próximos passos para o caso, com foco no favorecimento de Flávio Bolsonaro e na possível restrição de conteúdo relacionado a Lula.
