Prefeito de Riacho dos Cavalos tem investigação por compra de votos prorrogada após cassação pelo TRE-PB

Prefeito de Riacho dos Cavalos tem investigação por compra de votos prorrogada após cassação pelo TRE-PB

Investigação da Polícia Federal sobre suspeita de compra de votos envolvendo o prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira Carneiro (PP), foi prorrogada por mais 90 dias. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ocorre poucas semanas após a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito em outro processo.

A nova etapa da apuração busca determinar se a **perfuração de poços artesianos** foi utilizada como moeda de troca para obter apoio político à candidatura de Arthur Vieira nas eleições de 2024. A investigação, que já dura mais de um ano, visa esclarecer possíveis irregularidades e a configuração do crime de corrupção eleitoral.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) solicitou a extensão do inquérito, e o desembargador Rodrigo Clemente de Brito Pereira atendeu ao pedido, determinando novas diligências. Entre elas, estão o **depoimento de moradores**, de pessoas ligadas à campanha e de outros investigados, além da análise dos critérios de seleção dos locais beneficiados pelas obras.

A investigação também cita o secretário estadual do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro. Conforme informação divulgada pelo TRE-PB, a apuração foi instaurada pela Polícia Federal em maio de 2025 para apurar possível prática do crime previsto no artigo 299 do Código Eleitoral, além de outros ilícitos que possam ser identificados.

Justiça quer detalhamento sobre a vinculação de poços a votos

Uma das frentes de investigação mais importantes é a oitiva de moradores para verificar se a instalação de poços artesianos esteve **condicionada a manifestações de apoio** à candidatura de Arthur Vieira. A Justiça Eleitoral quer saber se houve pedidos de voto acompanhados da afirmação de que o prefeito teria viabilizado as obras.

A apuração também se debruça sobre a forma como foram escolhidas as comunidades que receberam as perfurações. Um dos investigados deverá explicar os critérios utilizados para a solicitação dos poços junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Mandatos de prefeito e vice foram cassados por abuso de poder

A prorrogação da investigação ocorre em um momento delicado para o prefeito. No dia 21, o TRE-PB cassou os mandatos de Arthur Vieira Carneiro e do vice-prefeito Joaquim Carreiro Barbosa por **abuso de poder político e econômico** nas eleições de 2024. A decisão foi tomada por 4 votos a 3.

As irregularidades apontadas no processo de cassação incluíram a entrega de máquinas agrícolas antes da formalização de convênio e por meio de emendas parlamentares. O tribunal considerou que tais atos tiveram gravidade suficiente para comprometer a legitimidade da disputa eleitoral.

Arthur Vieira Carneiro venceu a eleição de 2024 com uma margem apertada de apenas 22 votos sobre seu concorrente. O voto de desempate foi dado pelo presidente do TRE-PB, desembargador Mácio Murilo, que votou pelo reconhecimento do abuso de poder.

Suspeita sobre poços foi discutida, mas não baseou a condenação de cassação

Embora a suspeita de que a perfuração de poços artesianos possa ter sido utilizada para fins eleitorais tenha sido levantada e discutida no processo que levou à cassação, essa acusação **não foi o fundamento principal** para a decisão do TRE-PB. A condenação se baseou no abuso de poder político e econômico.

Apesar da cassação, o prefeito e o vice-prefeito permanecem nos cargos enquanto aguardam o julgamento de recursos cabíveis no tribunal. A situação jurídica dos gestores segue em aberto, com novas frentes de investigação sendo abertas e aprofundadas pela Polícia Federal.

GTavares

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