Juíza da Paraíba é convocada para atuar no Superior Tribunal de Justiça e reforçar análise de processos
Juíza paraibana atuará no STJ por até um ano para agilizar julgamentos
A juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi autorizada a se afastar de suas funções por um período de seis meses, com possibilidade de prorrogação por igual tempo, para atuar como juíza auxiliar no gabinete do ministro Carlos Pires Brandão, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
A decisão, concedida pela Presidência do TJPB, tem como base a Resolução STJ/GP nº 50/2026, que permite a convocação temporária de magistrados para auxiliar os gabinetes dos ministros da Corte. O objetivo principal é reforçar as equipes responsáveis pela análise e julgamento de processos, diante do acúmulo de demandas e da necessidade de fortalecer a formação de precedentes judiciais.
Essa iniciativa busca otimizar a eficiência do STJ, priorizando a qualidade e a efetividade das decisões. A magistrada paraibana se junta a outros juízes convocados de diferentes justiças estaduais e federais, ampliando o corpo de apoio aos ministros. Acompanhe os detalhes dessa importante movimentação no Judiciário.
Resolução permite convocação de até 41 magistrados
A Resolução STJ/GP nº 50/2026, publicada em setembro deste ano, autoriza a convocação excepcional de até 41 magistrados vitalícios das Justiças Federal, Estadual e do Distrito Federal. A norma visa fortalecer as equipes que lidam com a análise e o julgamento de processos no tribunal superior, especialmente no que se refere à relevância das questões federais submetidas à Corte.
A atuação dos juízes auxiliares poderá ocorrer nas Seções Primeira, Segunda e Terceira do STJ, além do Centro Judiciário de Solução de Conflitos. Cada ministro terá a prerrogativa de definir as atividades e os processos a serem distribuídos aos magistrados convocados, garantindo que o foco esteja na qualidade e efetividade das decisões, e não apenas no volume de casos analisados.
Afastamento pode chegar a um ano com prorrogação
O período inicial de convocação da juíza Candice Ataíde para o STJ é de seis meses. No entanto, a possibilidade de prorrogação por igual período significa que sua atuação em Brasília poderá se estender por até um ano. Durante todo esse tempo, a magistrada estará afastada de suas atividades regulares no TJPB.
Apesar do afastamento, a juíza paraibana manterá os direitos e vantagens inerentes ao seu cargo de origem, conforme estabelecido na regulamentação. A Presidência do STJ ficará responsável por avaliar os resultados do trabalho desenvolvido ao final de cada período de convocação, podendo decidir pela continuidade ou encerramento da atuação dos juízes auxiliares.
Objetivo é reforçar análise e julgamento de processos no STJ
A convocação de juízas auxiliares como Candice Ataíde faz parte de um esforço estratégico do STJ para otimizar a tramitação processual e o aprimoramento da jurisprudência. O acúmulo de processos, a necessidade de formar precedentes mais sólidos e a adequação às novas diretrizes de análise de relevância das causas federais são os principais motivadores por trás dessa medida.
A resolução que fundamenta essa convocação busca, portanto, garantir que o tribunal superior tenha recursos humanos suficientes para lidar com a complexidade e o volume de casos, assegurando a celeridade e a qualidade da prestação jurisdicional. A atuação de magistrados experientes de outras instâncias é vista como um diferencial para alcançar esses objetivos.
