TJPB mantém prisão de Hytalo Santos e marido após negar recurso da defesa
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva dos influenciadores Hytalo Santos e Israel Natã Vicente. A decisão ocorreu após a rejeição de um recurso apresentado pela defesa, que buscava revogar a medida cautelar dos dois investigados.
Os influenciadores estão custodiados desde 28 de agosto de 2025 no Presídio Desembargador Flóscolo da Nóbrega, localizado em João Pessoa. Ambos foram condenados pela Justiça Criminal pelo crime de produção de conteúdo pornográfico envolvendo menores de idade.
Decisão unânime da Câmara Criminal do TJPB
Durante a sessão de julgamento, os desembargadores do TJPB acompanharam integralmente o voto do relator do processo, o desembargador João Benedito da Silva. Com a convergência dos votos dos magistrados integrantes do colegiado, a decisão de indeferir o pedido da defesa foi firmada de forma unânime.
Argumentos da defesa e justificativa judicial
No decorrer da sustentação oral, o advogado da defesa, Sean Abib, argumentou que a manutenção da custódia cautelar não se justificava mais. O defensor apontou que os influenciadores já cumprem restrições judiciais que os impedem de acessar redes sociais, alegando que a permanência na prisão configuraria antecipação do cumprimento da pena.
A tese apresentada pela defesa foi rejeitada pelo relator João Benedito da Silva. O magistrado destacou em seu voto a permanência dos requisitos fundamentais para a manutenção da prisão preventiva, com ênfase na garantia da aplicação da lei penal:
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O relator considerou que a movimentação dos investigados em direção a São Paulo, identificada após a decretação da prisão preventiva, caracterizou uma tentativa de fuga, justificando o risco à aplicação da lei penal e a necessidade de manter a medida restritiva.
Histórico da condenação e local de cumprimento
Com o indeferimento do recurso pela Segunda Instância do Poder Judiciário estadual, Hytalo Santos e seu marido continuam recolhidos na unidade prisional da capital paraibana. O processo segue os trâmites regulamentares na Justiça Criminal.
