STJ Mantém Afastamento de Chico Nazário, Prefeito de Caaporã, em Caso de Desvio de R$ 2 Milhões
STJ nega pedido de liminar e mantém prefeito Chico Nazário afastado em Caaporã
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (21), o pedido de liminar apresentado pela defesa do prefeito afastado de Caaporã, Chico Nazário. A solicitação visava revogar o afastamento e permitir o retorno do gestor ao cargo, em meio a investigações sobre um suposto esquema de desvio de aproximadamente R$ 2 milhões dos cofres públicos do município.
A defesa de Chico Nazário argumentou que a decisão de afastamento não possuía fundamentação concreta e que sua permanência no cargo não representava risco para a instrução criminal. No entanto, o ministro presidente do STJ, Luís Felipe Salomão, decidiu não analisar o mérito das alegações.
Conforme informação divulgada, o ministro destacou que a defesa deveria ter esgotado os recursos no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) antes de recorrer ao STJ. A decisão de afastamento original foi proferida monocraticamente pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, no TJPB.
Impedimento processual impede análise do mérito
Na sua decisão, Luís Felipe Salomão apontou um impedimento processual para a análise do caso. Ele explicou que, como a decisão combatida foi proferida individualmente por um desembargador e não por todo o colegiado do TJPB, o STJ não poderia julgar o pedido por falta de exaurimento da instância.
“A decisão combatida foi proferida monocraticamente pelo Desembargador relator na origem, não havendo, pois, deliberação colegiada do Tribunal a quo sobre a matéria trazida na presente impetração, o que inviabiliza o seu conhecimento por esta Corte Superior devido à ausência de exaurimento de instância”, afirmou o ministro.
Prefeito afastado desde agosto
Chico Nazário está afastado da prefeitura de Caaporã desde o dia 20 de agosto. Ele é considerado o alvo central da Operação Purgatório, deflagrada para investigar supostos crimes de organização criminosa, fraude a licitações públicas, falsidade ideológica e lavagem de capitais na região do litoral sul paraibano.
A operação busca apurar um **esquema de desvio de verbas públicas** que teria alcançado cerca de R$ 2 milhões. O afastamento do prefeito visa garantir que as investigações ocorram sem interferências e que as provas possam ser coletadas de forma segura.
Investigações continuam em andamento
Com a decisão do STJ, Chico Nazário permanece afastado de suas funções, e as investigações sobre o suposto esquema de desvio de dinheiro público em Caaporã seguem em curso. A expectativa é que o TJPB analise o caso em sua totalidade nas próximas instâncias.
A manutenção do afastamento reforça a importância da **transparência e da probidade na gestão pública**. A população de Caaporã aguarda o desfecho das investigações e a responsabilização dos envolvidos, caso as acusações sejam comprovadas.
