Renan Santos propõe cortes na Previdência e alterar pisos da saúde e educação
O candidato à Presidência da República pelo partido Missão, Renan Santos, apresentou um plano de governo com 51 páginas contendo propostas de reformas estruturais. Entre as principais medidas, o projeto prevê um ajuste fiscal urgente que visa atingir a marca de R$ 1,1 trilhão em economia até 2031.
O plano propõe a desindexação de benefícios previdenciários e assistenciais do reajuste do salário mínimo. Na prática, os reajustes seriam limitados à variação da inflação, sem a garantia de ganho real. Além disso, o documento sugere a revisão do abono salarial, o combate aos chamados supersalários e uma reforma ampla na Previdência.
Mudanças na saúde e educação
Uma das propostas centrais do candidato é a desvinculação dos pisos mínimos constitucionais de saúde e educação da Receita Corrente Líquida (RCL) da União. Atualmente, a legislação determina o gasto obrigatório de 15% para a saúde e 18% para a educação. A alteração visa abrir espaço fiscal para cortes nessas áreas.
Para a saúde, o programa promete novos critérios para a fila de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), priorizando casos de maior gravidade, e o uso de Inteligência Artificial para diagnósticos e telemedicina. Na educação, o plano sugere a adoção do sistema fônico de alfabetização, a expansão de escolas cívico-militares e o fim da autonomia universitária para promover um alinhamento estratégico das instituições com o governo federal.
Infraestrutura, segurança e assistência social
O plano de governo do Missão detalha mudanças significativas em outras áreas:
- Frentes Cidadãs: Substituição do Bolsa Família por um programa de trabalho remunerado em benefício da comunidade.
- Infraestrutura: Meta de dobrar os investimentos para 4% do PIB e ampliar a malha ferroviária para 40 mil quilômetros.
- Segurança Pública: Declaração de guerra ao crime por meio de decretos de Estado de Defesa e a aplicação de uma legislação denominada Direito Penal do Inimigo.
- Habitação: Projeto de desfavelização em dez anos, com demolição de construções não legalizadas em 48 horas e instituição de hipotecas sociais.
Na área da cultura, a proposta prevê a fusão do Ministério da Cultura com o da Educação e a revisão da Lei Rouanet. O plano também busca ampliar acordos bilaterais em terras raras com Estados Unidos e União Europeia, posicionando o Brasil como um líder na América do Sul, mas sem o alinhamento ideológico automático.
