Rede de solidariedade multifacetada no rio de janeiro: como a dor virou força para transformar a vida de centenas de mulheres e famílias, reeducando até agressores e oferecendo autonomia financeira

Iniciativas integradas por todo o rio de janeiro emergem como pilares essenciais na defesa de vítimas e na reeducação de agressores, marcando um avanço crucial

Uma vasta rede de proteção e suporte está ativa no Rio de Janeiro, oferecendo um porto seguro e caminhos para a autonomia de mulheres em situação de violência doméstica. Essa estrutura abrange desde associações comunitárias dedicadas até programas governamentais abrangentes, incluindo um foco inédito na reeducação de autores de violência, conforme apurado pelo blog Corre de Cria, do portal Extra.Globo.com.

Um refúgio na baixada fluminense: a força da amac

No coração da comunidade do Dique da Vila Alzira, em Duque de Caxias, uma casa discreta na Travessa Presidente Kennedy, número 196, transformou-se em um centro vital de acolhimento. Desde sua fundação em 2012 por sete mulheres da região, a Associação Mulheres de Atitude e Compromisso Social (Amac) tem sido um farol para centenas. A instituição foi idealizada por Nill Santos, sua atual presidente, que, inspirada em sua própria jornada de superação da violência doméstica, combate o problema. Nill Santos conheceu o ex-marido no início dos anos 1990, antes mesmo da popularização do termo “relacionamento abusivo”.

Desde o namoro, ele demonstrava um sentimento de posse e atitudes abusivas. Sair desse ciclo foi muito difícil. Para conseguir recomeçar, precisei deixar meus filhos, minha casa e reconstruir a minha vida do zero.

A repercussão de seus relatos atraiu agentes comunitárias de saúde, que a procuraram com a proposta de criar uma associação para acolher pessoas. A primeira reunião, uma roda de conversa, reuniu 22 mulheres em situação de vulnerabilidade. Atualmente, a Amac oferece escuta qualificada, orientações sobre a Lei Maria da Penha e encaminhamentos para a rede de proteção, beneficiando 150 famílias e respeitando sempre a decisão da mulher em cada passo, inclusive sobre o registro de boletim de ocorrência e comparecimento à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).

A equipe da Amac conta com uma assistente social e uma pedagoga em tempo integral, complementada por advogados, psicólogos e outros assistentes sociais voluntários. As limitações financeiras impedem a manutenção de uma equipe multidisciplinar completa de forma permanente, mas o apoio colaborativo garante a continuidade dos serviços. Em Saquarema, a atuação da Amac também se iniciou com rodas de conversa e distribuição mensal de leite, fruto de uma parceria com a APPAI.

Capacitação profissional e reconhecimento de si

Uma frente estratégica da Amac é a capacitação profissional, com oficinas de informática, costura e artesanato, além de preparação para o programa Jovem Aprendiz. No último ano, aproximadamente 300 pessoas participaram desses cursos, e mais de 30 jovens conquistaram vagas de emprego. O principal desafio, segundo a Amac, é ampliar as parcerias com empresas para facilitar a inserção dos alunos no mercado de trabalho após a formação, replicando o sucesso já obtido com o Jovem Aprendiz.

A instituição também foi um ponto de virada para voluntárias como Ana Cláudia Soares, de 45 anos. Gestora administrativa, ela buscou a Amac em 2015 em um período de baixa produtividade, oferecendo suas competências administrativas. Foi ao ouvir os relatos de outras mulheres que ela reconheceu a própria vivência.

Eu era uma mulher vítima de relacionamento abusivo. Como no meu caso não havia violência física, eu não me via dentro desse lugar.

O processo de reconhecimento não foi instantâneo, exigindo tempo para autoconhecimento e ação em seu próprio benefício. Hoje, como terapeuta e estudante de psicanálise, Ana Cláudia usa sua trajetória para inspirar outras mulheres. Em 2024, ela lançou um projeto próprio de apoio ao empreendedorismo feminino, com encontros mensais para capacitação e acolhimento.

Eu entendo que essa mulher, quando não está madura emocionalmente, não consegue avançar nos seus negócios. O objetivo do projeto é criar um ambiente saudável e seguro, para que ela se sinta acolhida em todas as fases da vida dela.

Foco na raiz do problema: a reeducação masculina

A Amac se destaca por uma abordagem menos comum entre as instituições de acolhimento: o trabalho com os autores de violência. André Luiz Fernandes, de 49 anos, de Belford Roxo, chegou à Amac incentivado pela esposa, que fazia artesanato na instituição. Ele temia perder sua família devido ao próprio comportamento agressivo.

Eu era agressivo com ela, com palavras pesadas. Ficava irritado à toa com meu filho, a ponto de gritar com ele ainda pequeno. A gente não tinha uma relação boa.

O receio de perder a família definitivamente o impulsionou a buscar ajuda. Na Amac, ele recebeu atendimento psicológico e foi encaminhado a um grupo de reeducação para homens.

O que me levou à Amac foi a dor, e o medo de perder minha família definitivamente.

Para Nill Santos, esses casos demonstram a importância de envolver os agressores para romper o ciclo da violência.

Acreditamos que o enfrentamento da violência deve incluir o trabalho com os autores de violência. Alguns homens foram encaminhados para serviços especializados de reeducação, uma estratégia importante para reduzir a reincidência.

Sustentabilidade e acesso aos serviços da Amac

A Amac se sustenta através de diversas fontes de recursos. A instituição mantém parcerias com o Instituto C&A e a loja Riachuelo, que doam peças de vestuário para bazares mensais, realizados presencialmente e, por vezes, online. A Amac também foi selecionada em um edital conjunto com a Gerando Falcões e o Instituto TIM, e recebeu uma emenda parlamentar da deputada Jandira Feghali, que contribui para o custeio das atividades, com vigência até agosto. Para quem busca apoio, a Amac pode ser contatada pelo Instagram @amacatitudes ou diretamente na Travessa Presidente Kennedy, 196, Casa A, Parque Fluminense, Duque de Caxias.

Rede de proteção governamental na capital e no estado

Além das iniciativas da sociedade civil, o poder público no Rio de Janeiro oferece uma robusta estrutura de apoio. Um dos serviços mais estratégicos da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e Cuidados, da Prefeitura do Rio, é o Abrigo Sigiloso. Este espaço acolhe mulheres em risco iminente de morte, garantindo segurança com endereço não divulgado. O encaminhamento pode ser feito por delegacias, plantões judiciários ou pela própria secretaria, após avaliação técnica.

A rede municipal inclui ainda os Centros e Núcleos de Atendimento à Mulher (CEAMs e NEAMs), que oferecem atendimento gratuito com psicólogas, assistentes sociais e advogadas de segunda a sexta, das 8h às 17h. Os CEAMs, com estrutura mais ampla, contam com quatro equipes multidisciplinares, enquanto os NEAMs operam com uma. Endereços na capital incluem:

• Ceam Chiquinha Gonzaga (Rua Benedito Hipólito, 125, Centro)
• CEAM Tia Gaúcha (Avenida Isabel, 136, Santa Cruz)
• Tia Doca (Rua Júlio Fragoso, 47, Madureira)
• Dinah Coutinho (Rua Limites, 1260, Realengo)
• Elza Soares (Avenida Marechal Falcão da Frota, s/nº, Padre Miguel)
• Campo Grande (Rua Mario Barbosa, 137, Campo Grande)
• Polo Coelho Neto (Avenida Pastor Martin Luther King Jr, 10.055, Coelho Neto)

Os Núcleos Especializados de Atendimento Psicoterapêutico (NEAPs), por sua vez, fornecem atendimento psicológico contínuo a mulheres vítimas de violência, mediante encaminhamento de outros equipamentos da rede. A prefeitura também mantém a plataforma Mulher.Rio, um canal gratuito, seguro e anônimo que, via geolocalização, indica equipamentos da Secretaria e toda a rede de atendimento no município, incluindo DEAMs, unidades de saúde e serviços de urgência como a Polícia Militar e o Samu. A ferramenta foi premiada com o InovaCidade – Liderança Feminina.

Para a reconstrução de vida, a prefeitura dispõe de dois programas essenciais: o Move Mulher, que oferece um cartão para custear deslocamentos necessários a audiências de família, processos de guarda, atendimentos psicológicos e acesso à rede de proteção; e o EmpregaElas, que conecta mulheres qualificadas a oportunidades de trabalho reais. Segundo a Secretaria, essas políticas já qualificaram mais de 550 mil mulheres e auxiliaram mais de 100 mil a romper ciclos de violência.

Filhos de vítimas de feminicídio também recebem suporte financeiro por meio de um cartão de benefício por dependente. Se a vítima deixou cinco filhos, por exemplo, são concedidos cinco cartões. O responsável deve apresentar a guarda provisória, e a solicitação é feita em um dos equipamentos da Secretaria. A Secretária de Políticas para Mulheres e Cuidados, Mariana Xavier, ressalta a importância da autonomia:

Entendemos que muitas mulheres permanecem em ciclos de violência porque não possuem autonomia financeira ou uma rede de apoio que permita a reconstrução de suas histórias. Por isso, atuamos tanto no acolhimento e na garantia de direitos quanto na criação de oportunidades para que essas mulheres possam seguir novos caminhos.

No âmbito estadual, a Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas (Sempi-RJ) gerencia 54 Centros Especializados de Atendimento à Mulher (CEAMs), que funcionam das 9h às 18h. Essas unidades também se dedicam à responsabilização e reeducação de autores de violência. Informações detalhadas, incluindo endereços e telefones, estão disponíveis no App Rede Mulher RJ e no site rj.gov.br/secmulher/servicos. A superintendente de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Sempi-RJ, Claudia Araújo, destaca:

Nosso compromisso é fortalecer uma rede de atendimento cada vez mais integrada, humanizada e acessível, para que todas as mulheres, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade, encontrem apoio para romper o ciclo da violência e reconstruir suas vidas com dignidade e autonomia.

Pensão especial do inss para dependentes de vítimas de feminicídio

Para dependentes de vítimas de feminicídio, o INSS oferece uma pensão especial, equivalente a um salário-mínimo por menor de 18 anos, desde que a renda familiar per capita não exceda um quarto do piso nacional. O benefício contempla filhos biológicos, enteados, menores sob guarda ou tutelados que comprovem dependência econômica da vítima, além de menores acolhidos pelo Estado. A solicitação pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, pela central telefônica 135, ou nas unidades do INSS e dos CRAS, que também auxiliam na atualização do CadÚnico. É crucial ressaltar que o autor, coautor ou partícipe do crime não pode representar os filhos ou dependentes para acessar o benefício.