Um total de 8.603 obras realizadas com verbas do governo federal estão paralisadas, de acordo com um acompanhamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com o painel de acompanhamento do órgão, do total de obras no Brasil que utilizam recursos federais, mais de 40% estão paradas, causando um prejuízo de mais de R$ 8,2 bilhões aos cofres públicos.

Conforme o ministro do TCU, Vital do Rêgo, em entrevista à TV Cabo Branco nesta sexta-feira (21), o órgão tem o papel de fiscalizar e auditar as obras que estão sendo executadas com recursos federais. Dessa forma, é feito um acompanhamento dos recursos utilizados e do andamento das construções.

“Todas essas obras que estão inacabadas no país têm recursos federais e, havendo recurso federal, o TCU tem a função de auditá-las”, explica o ministro.

Os dados do TCU mostram que o estado do Maranhão é o que apresenta, em números absolutos, uma maior quantidade de obras paralisadas (879). No Nordeste, os estados com mais obras paradas, depois do Maranhão, é Bahia (840), Ceará (574) e Paraíba (406).

As obras de educação básica lideram o ranking nacional, com 3.580 obras inacabadas. Seguido das obras de infraestrutura e mobilidade urbana (1.854).

Na Paraíba, 38,5% das obras realizadas estão inacabadas, um total de 406. O governo federal já investiu mais de R$ 221 milhões nessas construções com execução parada.

Um total de 124 obras paralisadas são da área de educação básica. Uma delas na cidade de Araçagi, município paraibano localizado a 83km de João Pessoa.

Foram investidos quase R$ 1,5 milhão para a construção de uma creche cuja obra foi iniciada em 2011 e que prometia beneficiar 150 crianças entre 0 e 5 anos. Estava quase tudo pronto, até que algumas irregularidades foram identificadas e a obra parou. Ela nunca mais foi retomada e 12 anos depois quase nada é aproveitado mais.

No caso de Araçagi, o impacto se dá diretamente na população local, impedida de aproveitar um equipamento público que foi prometido, mas que nunca virou realidade. Mesmo chegando a ter 95% da obra concluída.

A Prefeitura de Araçagi dá a obra como perdida e diz que vai superar o déficit de vagas após concluir as obras de duas creches. Já o ex-prefeito Onildo Câmara afirmou que em 2012 deixou a creche 95% pronta, mas não sabe dizer porque os gestores que o sucederam não concluíram o que faltava.

Em Guarabira, no Brejo paraibano, a situação é semelhante. Há pelo menos quatro anos, os moradores do bairro Alto da Boa Vista aguardam a conclusão de uma creche que deve beneficiar cerca de 190 crianças. O investimento inicial passou de R$ 1 milhão. Mas, por enquanto, só existem paredes e uma estrutura de alumínio que foi colocada para sustentar a cobertura no teto.

O prefeito de Guarabira, Marcos Diogo, afirmou que a construção da creche começou numa gestão anterior, em 2014, e parou por falta de recursos do governo federal. Marcos Diogo disse ainda que já pediu autorização para concluir a obra com recursos próprios, mas o pedido foi negado. Agora, espera solução federal.

Em Patos, no Sertão paraibano, uma Vila Olímpica de ponta com pista de atletismo, piscina, campo de futebol, e um Centro de Iniciação ao Esporte, tiveram as obras iniciadas, mas dez anos depois, seguem paralisadas e abandonadas. A previsão é que sejam necessários quase R$ 6 milhões extras para concluir ambas as obras.

Atleta desde pequeno, corredor promissor em busca de espaço na modalidade, o patoense Yago Edson é uma das pessoas que sofrem diretamente com o descaso do poder público. Ele tinha oito anos quando a obra foi iniciada, hoje tem 18 e segue sem uma pista adequada para treinar.

Sobre o problema na Vila Olímpica, o atual secretário de Administração de Patos, Francivaldo Dias, admite que a obra já era para estar concluída e servindo o povo de Patos.

“Infelizmente, passou-se um longo tempo abandonada, sem se dar continuidade aos serviços, e só estão sendo retomadas agora”, pontua.

Ele diz, no entanto, que mesmo com tudo o que gestões passadas já gastaram, vai precisar retomar parcerias em busca de novas verbas. Por exemplo, ele fala de um convênio de R$ 1,6 milhão do Governo Federal e outro de R$ 1,3 milhão do Governo do Estado. Só com esses quase R$ 3 milhões, é que a obra deve sair do papel.

Aliás, é quase o mesmo valor que será necessário para concluir o Centro de Iniciação ao Esporte, que também está abandonado.

No caso do CIE, inclusive, Francivaldo Dias destaca que o convênio com o Governo Federal foi finalizado justo por causa da falta de execução e que a saída foi um convênio com o Governo da Paraíba, que vai praticamente pagar toda a obra. Serão R$ 3 milhões a serem liberados por convênio estadual, mesmo depois de já ter sido gasto algo em torno de R$ 800 mil na obra.

A reforma e amplianção do Parque Aquático do Complexo Esportivo de Outeiro da Cruz, em São Luís, no Maranhão, também está paralisada, conforme o relatório do TCU. A ordem de serviço foi assinada em 2019 e a previsão era estar pronto em um ano.

O Parque Aquático do Complexo Esportivo Canhoteiro seria composto de uma Piscina Olímpica que mede 50 m de comprimento e 25 m de largura, oferecendo uma profundidade de 2,60 m. De acordo com a obra, a piscina terá dez raias de 2,5m de largura cada. Além da piscina, o equipamento esportivo conterá sala de biometria médica, academias, vestiários, sala da imprensa, sala de fisioterapia, sala de enfermagem, sala de juízes, estrutura de apoio, arquibancada e uma área administrativa.

A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) informou que a paralisação das obras no Parque Aquático do Complexo Esportivo do Castelinho, ocorreu devido a um distrato com a empresa executora da obra. Atualmente, existe um novo processo licitatório em tramitação na Secretaria de Infraestrutura do Maranhão (Sinfra), cuja previsão de conclusão é de até 60 dias. A partir do novo contrato, a previsão para a entrega do Parque Aquático é de até seis meses.

Fonte: G1/PB