Prefeitura pede mais prazo ao MP para quiosques regularizarem esgoto no Açude
Novo prazo para quiosques no Açude Velho é discutido com Ministério Público
A prefeitura de Campina Grande se reuniu com proprietários de quiosques localizados no Açude Velho para buscar uma solução conjunta sobre a regularização ambiental dos estabelecimentos. O encontro foi motivado pela necessidade de adequação às normas após identificação de descarte irregular de esgoto na área, conforme recomendação do Ministério Público.
A reunião, que ocorreu nesta quarta-feira (25/3), teve como objetivo principal alinhar medidas para que os comerciantes possam se adequar às exigências ambientais, especialmente em relação ao descarte de esgoto. A preocupação é garantir a preservação do manancial sem impactar a renda das famílias que dependem da atividade comercial.
Qual o motivo da preocupação com o esgoto no Açude Velho?
O Ministério Público identificou que os quiosques no entorno do Açude Velho operam sem a devida ligação à rede de esgoto da Cagepa. Isso resulta no lançamento direto de resíduos no manancial, o que representa um risco ambiental e para a saúde pública na região.
Diante da situação, o promotor do Meio Ambiente solicitou a suspensão do funcionamento desses estabelecimentos. A prefeitura, no entanto, busca uma alternativa que evite o fechamento imediato dos comércios.
Para tentar evitar o fechamento dos quiosques, a prefeitura propõe:
- Elaboração de um documento técnico com informações sobre intervenções já realizadas.
- Compromisso dos comerciantes em realizar a ligação à rede de esgoto da Cagepa.
- Solicitação formal ao Ministério Público e à Cagepa para ampliação do prazo de regularização.
O secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Dorgival Vilar, destacou a boa vontade dos proprietários em se adequar e o compromisso da prefeitura em oferecer suporte técnico. “A Prefeitura está pronta para dar todo o suporte necessário nesse processo”, afirmou Vilar.
A gestão municipal oferecerá acompanhamento de engenharia para auxiliar nas ligações necessárias junto à Cagepa. A expectativa é que, com o adiamento do prazo, todos os estabelecimentos consigam se regularizar de forma adequada, garantindo a continuidade de suas atividades e a preservação ambiental do Açude Velho.
