MP exige interdição imediata de quiosques no Açude Velho por crime ambiental: esgoto direto no manancial!
MP da Paraíba age contra poluição no Açude Velho e pede interdição de quiosques por irregularidades no esgoto
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu um passo firme nesta terça-feira para proteger o Açude Velho, em Campina Grande. A promotoria solicitou a **suspensão imediata do funcionamento de 11 quiosques** localizados no entorno do importante manancial.
A decisão veio após fiscalizações que constataram **irregularidades graves na rede de esgoto** desses estabelecimentos. A investigação apura o despejo direto de dejetos no açude, configurando um sério crime ambiental que ameaça a qualidade da água e o ecossistema local.
O pedido oficial foi encaminhado pelo promotor Hamilton de Souza Neves, da Promotoria de Meio Ambiente de Campina Grande, à Secretaria de Serviços Urbanos (Sesuma). A prefeitura agora tem um prazo para responder e apresentar as medidas que serão tomadas.
Prefeitura busca diálogo para evitar interdição, mas MP exige providências urgentes
Apesar da determinação do Ministério Público, a Secretaria de Serviços Urbanos (Sesuma) sinalizou que pretende buscar uma **solução negociada** com os proprietários dos quiosques. O secretário Dorgival Vilar afirmou que o objetivo é evitar a interdição dos pontos comerciais, buscando a correção das falhas.
“Vamos dialogar para compreender melhor essa determinação e construir, junto aos donos dos quiosques, as medidas necessárias para a correção das irregularidades”, declarou Vilar em coletiva de imprensa. Ele ressaltou a intenção do poder público em **contribuir para as adequações**, visando garantir o funcionamento regular e seguro dos estabelecimentos.
Prazo de cinco dias para Sesuma apresentar plano de ação
O Ministério Público estabeleceu um prazo de **cinco dias** para que a Sesuma informe as providências que serão adotadas. Entre as medidas esperadas, está a **suspensão dos alvarás de funcionamento** dos quiosques que apresentaram irregularidades na rede de esgoto.
A atuação do MP visa coibir o descarte inadequado de esgoto, protegendo o **Açude Velho de Campina Grande** da poluição e garantindo a preservação ambiental. A comunidade aguarda as ações concretas para a solução do problema que afeta um dos cartões postais da cidade.
