MPPB Busca Familiares de Mortos Não Reivindicados no IPC de João Pessoa para Garantir Direito ao Luto

Ministério Público da Paraíba inicia busca ativa por familiares de mortos não reclamados no IPC de João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu início a um procedimento administrativo para localizar parentes de pessoas falecidas e identificadas, cujos corpos permanecem sem reclamação no Instituto de Polícia Científica (IPC) de João Pessoa. A iniciativa busca garantir o direito ao luto e a eventual reivindicação dos corpos pelas famílias.

A ação partiu de um pedido do MPPB ao IPC para que fosse encaminhada uma lista de mortos identificados, mas não reclamados, que estavam no Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) ou que já haviam sido sepultados nos últimos 180 dias. A lista inicial continha 13 corpos.

Com base nas informações recebidas, a promotora Fabiana Maria Lobo da Silva determinou a extração de dados do sistema Pandora, do próprio MPPB, para auxiliar na localização das famílias. Conforme divulgado pelo MPPB, essa busca ativa é fundamental para que as famílias possam realizar os ritos fúnebres e dar um desfecho digno aos seus entes queridos.

Desafios na Identificação e Localização de Familiares

Durante o procedimento, surgiram algumas dificuldades. Um dos corpos já havia sido reivindicado, outro não possuía dados de identificação suficientes e um terceiro apresentava um número de CPF incorreto, pertencente a outra pessoa. Esses casos exigem investigações adicionais para serem solucionados.

Ações Específicas para Cada Caso

Para os demais casos, a promotora determinou diversas ações. Serão realizadas buscas em processos judiciais e contatos diretos com os parentes dos mortos cujos corpos estão no Numol-JP. Além disso, houve um aviso ao consulado do Uruguai em Recife sobre um cidadão uruguaio parcialmente identificado e ainda não reclamado, demonstrando a complexidade e o alcance da investigação.

Garantindo o Direito ao Luto e à Dignidade

A atuação do Ministério Público visa assegurar que nenhuma família deixe de ter a oportunidade de se despedir de seus entes queridos por falta de informação ou meios para localizá-los. O procedimento administrativo de busca ativa é um passo importante para **garantir o direito ao luto** e a **dignidade póstuma**.

Importância da Colaboração e Transparência

A iniciativa reforça a importância da colaboração entre os órgãos públicos e a necessidade de manter os dados de identificação atualizados para facilitar futuras localizações. O MPPB continua empenhado em **resolver cada caso** e oferecer o suporte necessário às famílias em um momento tão delicado.