João Pessoa: Prefeitura tem prazo apertado para regularizar fórmulas especiais para crianças com APLV após audiência no MPPB
Prefeitura de João Pessoa se compromete a regularizar fornecimento de fórmulas especiais para crianças com APLV
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa assumiu o compromisso de regularizar o fornecimento de fórmulas especiais para crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV). A decisão ocorreu após uma audiência realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) nesta terça-feira (20).
A reunião atendeu a uma denúncia sobre a falta recorrente e insuficiente dessas fórmulas, essenciais para a saúde de bebês com APLV. As famílias, que relataram não ter condições financeiras de arcar com os altos custos desses alimentos, que são considerados medicamentos, também apontaram a exigência de novos laudos a cada três meses e a falta de garantia de entrega retroativa.
O promotor de Justiça Leonardo Pereira de Assis conduziu o encontro, que contou com a participação de pais, mães e representantes da SMS. Conforme informação divulgada pelo MPPB, a audiência faz parte da Notícia de Fato nº 001-2025-080681, instaurada a partir das queixas sobre a carência desses produtos vitais.
Compromissos e prazos estabelecidos pelo MPPB
Ao final da audiência, a Secretaria Municipal de Saúde se comprometeu a regularizar o fornecimento das fórmulas para os casos denunciados na Promotoria até a próxima sexta-feira (23). Para os demais casos, o prazo estipulado é de até 15 dias. Além disso, a SMS anunciou a criação do Centro de Referência em APLV, que será sediado no Hospital Municipal do Valentina, com o objetivo de oferecer triagem e diagnóstico especializado.
Desafios e soluções apresentadas pela Secretaria de Saúde
Os representantes da Secretaria de Saúde explicaram que o aumento de 50% na demanda por fórmulas entre 2023 e 2025 impactou o abastecimento. Eles atribuíram parte das falhas a questões burocráticas na licitação com o fornecedor e informaram que o município gastou R$ 8 milhões com fórmulas em 2025. Foi ressaltado também que o limite de 10 latas por criança segue orientações do Ministério da Saúde.
Acompanhamento e próximas etapas
Uma nova audiência de acompanhamento foi marcada para o dia 9 de fevereiro, às 9h. O objetivo é avaliar o cumprimento dos acordos firmados e discutir os avanços na implementação do Centro de Referência em APLV. A comunidade espera que as medidas garantam o acesso contínuo e adequado às fórmulas especiais, assegurando a saúde e o bem-estar das crianças com APLV na capital paraibana.
Entenda a Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV)
A APLV é uma das alergias alimentares mais comuns na infância. Ela ocorre quando o sistema imunológico da criança reage de forma exagerada às proteínas presentes no leite de vaca. Os sintomas podem variar desde problemas gastrointestinais, como cólicas e diarreia, até manifestações na pele, como eczema, e problemas respiratórios. O tratamento envolve a exclusão total do leite de vaca da dieta, o que, em muitos casos, exige o uso de fórmulas especiais hipoalergênicas ou extensamente hidrolisadas, que são caras e de difícil acesso.
