Dias Toffoli pede mais tempo no TSE para analisar recurso de Dinho Dowsley e adia decisão sobre candidatura

Dias Toffoli pede mais tempo no TSE para analisar recurso de Dinho Dowsley e adia decisão sobre candidatura

Dias Toffoli solicita extensão de prazo no TSE para analisar recurso de Dinho Dowsley

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu mais tempo para finalizar a análise de um recurso apresentado pelo vereador Dinho Dowsley. O parlamentar busca reverter no TSE a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que havia indeferido sua candidatura ao cargo de deputado estadual.

A solicitação de prorrogação foi formalizada após o ministro esgotar o prazo regimental de 30 dias sem conseguir concluir a elaboração de seu voto. O caso já conta com duas manifestações contrárias ao recurso, emitidas pelos ministros André Mendonça e Ricardo Villas Bôas Cueva, e tramita em plenário virtual.

Segundo Toffoli, o **volume acentuado de demandas**, decorrente do segundo turno das eleições presidenciais, impactou o fluxo de trabalho no tribunal. A prioridade legal dada a temas como registros de candidatura, propaganda eleitoral e direito de resposta acabou por postergar a apreciação do processo vindo da Paraíba, conforme informações divulgadas pelo WSCOM.

Justificativa para a dilação do prazo

Em sua justificativa, Dias Toffoli argumentou que o **segundo turno das eleições presidenciais** gerou um volume significativo de processos com prioridade de tramitação legal. Ele citou que, devido a essa sobrecarga, “não foi possível a análise do processo e o lançamento do respectivo voto dentro do prazo de 30 dias previsto no art. 18 do RITSE”.

Impacto no andamento do julgamento

Com a extensão do prazo, a análise do recurso de Dinho Dowsley permanece em aberto no TSE. Ainda **não há uma nova data definida** para a retomada do julgamento virtual, o que mantém a situação da candidatura indefinida no âmbito do tribunal superior eleitoral.

Recurso busca reverter indeferimento de candidatura

O vereador Dinho Dowsley teve sua candidatura a deputado estadual indeferida pelo TRE-PB. Agora, ele tenta reverter essa decisão no TSE, buscando a validação de seu registro eleitoral para concorrer ao cargo. O pedido de prorrogação de prazo feito por Toffoli adia a decisão final sobre o caso.

GTavares

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *