Justiça eleitoral da Paraíba sob tensão intensa: candidatura de Cícero Lucena ao governo é impugnada em processo sigiloso, com repercussões por todo o estado e outros nomes questionados
Ação do Ministério Público Eleitoral contra o ex-prefeito de João Pessoa no TRE-PB adiciona incerteza ao cenário político paraibano e amplia nomes sob escrutínio
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou uma ação de impugnação contra o registro de candidatura do ex-prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. O pedido foi formalizado junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) na noite do domingo (16) e prossegue sob segredo de Justiça, confirmou o @blogmauriliojunior, após informação inicial do jornalista Wallison Bezerra.
A natureza sigilosa da tramitação, até o momento, restringe o acesso público aos argumentos específicos empregados pelo MPE para contestar a habilitação do candidato. A defesa de Cícero Lucena, a cargo do advogado Walter Agra, foi autorizada pelo juiz Rodrigo Marques da Silva a ingressar nos autos na segunda-feira (17).
“Ainda não havia tido acesso à peça apresentada pela Procuradoria”
declarou Agra, procurado por Wallison. Após a devida citação, a equipe jurídica terá um prazo de sete dias para apresentar sua manifestação.
A iniciativa do MPE contra Cícero Lucena insere-se em um contexto mais amplo de questionamentos a registros eleitorais na Paraíba. O órgão já havia protocolado impugnações contra as candidaturas de:
- Dinho Dowsley (MDB), concorrendo a deputado estadual;
- Vitor Hugo (MDB), ex-prefeito de Cabedelo e candidato à Assembleia Legislativa;
- Janine Lucena (PSD), registrada como primeira suplente de Veneziano Vital do Rêgo (MDB) na disputa pelo Senado;
- Daniella Ribeiro (PP), primeira suplente de Nabor Wanderley (Republicanos);
- Tibério Limeira (PSB), candidato a deputado estadual.
Em relação aos casos de Vitor Hugo e Janine Lucena, que possuem publicidade nos autos, o Ministério Público Eleitoral explicitou investigações e acusações que apontam para uma suposta interferência de organizações criminosas no processo político-eleitoral. No pleito de Daniella Ribeiro, o argumento está vinculado à inelegibilidade por parentesco com o governador Lucas Ribeiro (PP). Já a contestação à candidatura de Tibério Limeira decorre de questões relativas às contas do período em que esteve à frente da Secretaria de Desenvolvimento Humano.
É fundamental ressaltar que as impugnações apresentadas pelo MPE ainda dependem de um julgamento definitivo da Justiça Eleitoral. Tais ações, por si só, não configuram o indeferimento automático das candidaturas, cabendo ao TRE-PB a decisão final sobre todos os pedidos.
