Atualização cadastral de túmulos nos cemitérios municipais de JP termina nesta quarta-feira
A segunda etapa da atualização cadastral 2026 dos túmulos, mausoléus e terrenos nos cemitérios municipais de João Pessoa se encerra nesta quarta-feira, 4 de novembro. A medida da Prefeitura de João Pessoa, conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), exige a regularização dos dados dos responsáveis por espaços nos cemitérios Senhor da Boa Sentença e Nossa Senhora da Penha.
Ao todo, o procedimento abrange seis cemitérios da capital paraibana organizados em três etapas. Quem perder o prazo correspondente à sua unidade corre o risco de perder a concessão do espaço, que poderá sofrer reversão ao patrimônio público municipal em caso de abandono ou renúncia.
Segunda etapa do recadastramento em João Pessoa se encerra nesta quarta-feira
Iniciada no dia 21 de outubro, a segunda fase do cronograma municipal determina a conferência e complementação de dados cadastrais no sistema Cemitech JP. Até o momento, mais de 2.380 pessoas já realizaram o procedimento perante a gestão pública.
De acordo com o Edital de Chamamento nº 016/2026, publicado na Edição 1108/2026 do Diário Oficial do Município, a reciclagem cadastral é obrigatória inclusive para quem realizou a atualização no ano anterior. O recadastramento abrange túmulos, mausoléus e terrenos, não sendo exigido para ossários.
Próximas etapas do cronograma e consequências do descumprimento
Com o encerramento da segunda fase nesta quarta-feira, a terceira e última etapa do calendário terá início na quinta-feira, 5 de novembro, estendendo-se até 19 de novembro. Esta fase final será voltada exclusivamente aos responsáveis por lotes nos cemitérios do Cristo Redentor e Jardim Mangabeira. A primeira etapa ocorreu entre 6 e 20 de outubro nos cemitérios Santa Catarina e São José.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, explicou que o sistema mantém liberados apenas os cemitérios previstos para a etapa em andamento. O gestor informou que haverá uma convocação final após o encerramento de todas as fases, mas alertou que a falta de recadastramento resulta no entendimento de renúncia ou abandono, acarretando a extinção do direito de uso.
Como fazer a atualização cadastral online e presencial
O procedimento pode ser feito virtualmente por meio do aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. Ao acessar a plataforma com CPF e data de nascimento, o cidadão deve abrir a aba “cemitérios” e escolher a opção “Atualização Cadastral de Cemitério 2026 – Titular Vivo” ou “Titular Falecido”, preenchendo as informações e anexando os documentos.
O serviço também está disponível via links na plataforma Prefeitura Conectada. Para cidadãos em situação de vulnerabilidade digital ou com dificuldades de acesso à internet, a Sedurb oferece atendimento presencial na sede da Divisão de Cemitérios (Dicem), localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, bairro José Américo. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, com senhas entregues até 12h.
Documentação necessária para regularizar o cadastro
Antes de iniciar a solicitação digital ou comparecer ao posto de atendimento, os interessados devem digitalizar a documentação exigida:
- Documento oficial de identificação do responsável (RG ou equivalente) e CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Documento comprobatório do direito de uso (Termo de Concessão, título de propriedade ou de perpetuidade);
- Documentos que comprovem alteração de titularidade, vínculo familiar ou condição de herdeiro, se aplicável;
- Procuração ou instrumento de representação legal, quando necessário.
Dúvidas e orientações complementares podem ser consultadas no Diário Oficial do Município ou diretamente com a Divisão de Cemitérios pelo telefone (83) 3213-6363.
