ALPB Homenageia Desembargadora Fátima Maranhão por Convocação Histórica ao STJ: Primeira Paraibana a Atuar no Superior Tribunal de Justiça
ALPB celebra convocação inédita de desembargadora Fátima Maranhão para o STJ, um marco para a Paraíba no Judiciário
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, um voto de aplauso à desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão. A homenagem reconhece sua **convocação para atuar como ministra substituta no Superior Tribunal de Justiça (STJ)**, em Brasília. Este feito histórico a torna a primeira magistrada paraibana a exercer funções em uma das mais altas instâncias do Judiciário brasileiro.
A proposta, apresentada pela deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) e subscrita por outros parlamentares, destaca a importância da representatividade da Paraíba em âmbito nacional. A convocação foi formalizada pelo presidente do STJ, ministro Luí.s Felipe Salomão, com o objetivo de suprir a ausência temporária deixada pela aposentadoria do ministro Og Fernandes, que atinge o limite de idade em novembro.
Conforme as regras do Tribunal, Fátima Maranhão terá a prerrogativa de auxiliar nos trabalhos da Corte, **relatar processos, participar de julgamentos e proferir votos**, enriquecendo as decisões do STJ com sua vasta experiência jurídica. A expectativa é que sua atuação se estenda até a nomeação de um novo ministro efetivo, prevista para 2027, consolidando sua contribuição para a justiça brasileira.
Trajetória de Pioneirismo e Excelência Jurídica
A carreira da desembargadora Fátima Maranhão é marcada por uma trajetória de **pioneirismo e dedicação ao Direito**. Iniciou sua jornada na magistratura em julho de 1984, após ser aprovada em primeiro lugar no 43º concurso para juiz de Direito. Sua ascensão profissional a levou a se tornar a **primeira mulher a integrar o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)** como desembargadora, em 2002.
Mais de uma década depois, Fátima Maranhão também fez história ao presidir o TJPB entre 2013 e 2014, consolidando sua liderança e competência. Além de sua atuação no Judiciário estadual, ela integrou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) como membro efetivo, demonstrando seu compromisso com a democracia e a justiça eleitoral.
Reconhecimento e Representatividade da Paraíba no STJ
A deputada Francisca Motta ressaltou a relevância da convocação de Fátima Maranhão, enfatizando que a aprovação do voto de aplauso é um **reconhecimento da Assembleia Legislativa à trajetória exemplar da desembargadora**. “A aprovação unânime deste voto de aplauso demonstra o reconhecimento da Assembleia Legislativa a essa convocação e à contribuição da magistrada para a Justiça”, declarou a parlamentar.
A presença de Fátima Maranhão no STJ não é apenas um triunfo pessoal, mas um **símbolo da capacidade e qualificação dos profissionais paraibanos** em instâncias nacionais. Sua experiência jurídica, acumulada ao longo de décadas de serviço público, certamente contribuirá significativamente para os trabalhos do Superior Tribunal de Justiça, fortalecendo a representatividade da Paraíba no cenário jurídico do país.
Carreira Marcada por Conquistas e Contribuições Acadêmicas
Além de sua notável carreira na magistratura, Fátima Maranhão é reconhecida por sua **contribuição intelectual e acadêmica**. Ela é membro da Academia Paraibana de Letras e autora do livro “O Voo do Amor”, demonstrando sua versatilidade e paixão pela cultura e pelo conhecimento. Sua atuação multifacetada enriquece ainda mais o legado que ela leva ao STJ.
A convocação para o STJ, segundo o requerimento protocolado na ALPB sob o número 32.530/2026, representa um capítulo importante na história da justiça paraibana. A desembargadora Fátima Maranhão, com sua **experiência e dedicação**, está pronta para enfrentar os desafios e contribuir com o aprimoramento da justiça em nível nacional, honrando sua origem e elevando o nome da Paraíba.
