Alerta PRF: Motociclistas Sem CNH Disparam em João Pessoa, Operação Verão Interdita Restaurantes Irregulares

PRF e MP-PB intensificam fiscalizações em João Pessoa e litoral, alertando para riscos e irregularidades

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) emitiu um alerta preocupante nesta sexta-feira (30) sobre o aumento significativo de motociclistas sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em João Pessoa. O percentual saltou de 23% para 35,76% em um ano, um crescimento de 55% que acende um sinal vermelho para a segurança nas vias federais da capital.

Paralelamente, o Ministério Público da Paraíba (MP-PB), em conjunto com diversos órgãos, divulgou os resultados da Operação Verão, que resultou na interdição de estabelecimentos no litoral e na autuação de outros por diversas irregularidades, desde documentação até condições sanitárias precárias.

Essas ações integradas, que visam garantir a segurança e o bem-estar da população, expõem desafios distintos, mas igualmente importantes, para a cidade. A falta de habilitação de condutores de moto representa um perigo iminente nas estradas, enquanto a operação no litoral foca na saúde pública e na proteção do consumidor.

Aumento Alarmante de Motociclistas Inabilitados

Conforme dados da PRF, no período de 15 de dezembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026, foram fiscalizadas 1.219 motocicletas em João Pessoa. Deste total, alarmantes 436 condutores não possuíam CNH. Comparando com o mesmo período do ano anterior (2024/2025), quando 285 de 1.211 motos abordadas apresentaram condutores sem habilitação (23%), o salto para 35,76% é expressivo.

A PRF ressalta que a ausência de formação técnica adequada é um dos principais fatores que contribuem para a gravidade dos acidentes envolvendo motociclistas. A falta de conhecimento das normas de trânsito e da direção defensiva coloca em risco não apenas o condutor, mas todos os usuários das rodovias federais. A entidade enfatiza a importância da CNH para garantir a segurança.

Operação Verão: Fiscalização Rigorosa no Litoral

A Operação Verão, coordenada pelo MP-Procon com apoio de órgãos sanitários, ambientais e de segurança, realizou fiscalizações em nove estabelecimentos nas praias de João Pessoa, Cabedelo e Conde. O objetivo foi reduzir riscos ao consumidor durante a alta estação.

As ações verificaram condições sanitárias, estruturais, ambientais e documentais. Foram identificadas desde pendências administrativas até situações mais graves, como produtos vencidos e armazenamento inadequado de alimentos. Um dos estabelecimentos, o Canyon de Coqueirinho, no Conde, foi interditado por irregularidades sanitárias, estruturais e ambientais.

Interdição e Autuações no Litoral

No Canyon de Coqueirinho, foram encontrados produtos vencidos, alimentos mal acondicionados e sem rastreabilidade, além de falhas graves no sistema de esgoto e instalações elétricas irregulares com risco iminente. O estabelecimento Ilha Dourada, em Cabedelo, foi autuado por falta de alvará de funcionamento e por exigir consumação mínima.

Em contrapartida, o Marujo Bar, em Cabedelo, foi considerado totalmente regular. Ao todo, foram fiscalizados 9 estabelecimentos, com 3 interditados e 5 autuados ou notificados, demonstrando o compromisso do MP-PB com a segurança e qualidade dos serviços oferecidos aos frequentadores do litoral paraibano.

Programa Minha Casa Minha Vida Celebra Novas Conquistas

Em outra frente de atuação, o governador João Azevêdo entregou 192 apartamentos do condomínio Vila Jardim Residence Club VI, em Gramame, dentro do programa Minha Casa Minha Vida. O empreendimento, que recebeu mais de R$ 33 milhões em investimentos federais e estaduais, beneficia famílias com renda mensal bruta entre R$ 1.320,00 e R$ 4.400,00.

O programa tem sido um sucesso na Paraíba, com mais de 22 mil unidades residenciais entregues, sendo João Pessoa a capital nordestina com maior número de contratações no MCMV, totalizando 11 mil residências. Os subsídios governamentais possibilitam a redução ou zeragem do valor da entrada, auxiliando famílias a realizarem o sonho da casa própria.

Maria Fialho, uma das beneficiadas, expressou sua gratidão pela conquista após 23 anos morando de aluguel. A entrega das chaves reforça o compromisso do governo em oferecer moradia digna e de qualidade para a população de baixa renda, com infraestrutura completa e áreas de lazer.