Defesa de Bolsonaro alega ao STF que ex-presidente não autorizou vídeo com IA em convenção do PL, temendo retorno à prisão

Defesa de Bolsonaro nega autoria de vídeo com IA exibido em evento do PL

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentará ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um argumento central: Bolsonaro não sabia e não autorizou a exibição de um vídeo produzido com inteligência artificial (IA) durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL).

A informação foi divulgada pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

O ministro Alexandre de Moraes determinou, na última terça-feira (28), que os advogados do ex-presidente forneçam explicações formais em até 48 horas.

A solicitação se refere à veiculação do material no evento partidário realizado no último sábado (25), ocasião em que foi oficializada a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República.

A estratégia da defesa, segundo a reportagem, será sustentar que Jair Bolsonaro não tinha conhecimento da produção nem da exibição da peça audiovisual.

A informação foi confirmada pela defesa de Bolsonaro ao STF, conforme apurado pelo jornal. A alegação visa desvincular o ex-presidente da responsabilidade pelo conteúdo.

Vídeo com IA simulava Bolsonaro preso e revoltado

Durante a convenção do PL, um telão exibiu um vídeo que apresentava uma versão simulada de Jair Bolsonaro, criada por inteligência artificial.

Na gravação, a imagem afirmava: “Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial. Como todos aqui sabem, eu estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária, baseada em algo que eu nunca fiz.”

A peça audiovisual, que utilizou a tecnologia de IA para simular a voz e a imagem de Bolsonaro, gerou questionamentos por parte do STF.

A natureza do conteúdo e sua exibição em um evento político oficial motivaram a intimação da defesa do ex-presidente.

Restrições impostas pelo STF como argumento da defesa

O principal argumento da defesa de Bolsonaro para se eximir da responsabilidade é que o ex-presidente se encontra em prisão domiciliar em Brasília.

Ele cumpre determinações judiciais que o impedem de receber visitas de políticos e de manter contato com Flávio Bolsonaro.

O senador Flávio Bolsonaro está proibido de visitar o pai desde que divulgou publicamente uma carta destinada aos eleitores.

Além disso, Bolsonaro, que foi condenado por tentativa de golpe de Estado, está impedido de realizar manifestações de caráter político, seja diretamente ou por intermédio de terceiros, o que fortalece a tese de desconhecimento do vídeo.

Moraes alerta para possível retorno de Bolsonaro ao regime fechado

Em sua decisão, Alexandre de Moraes ressaltou que, caso fique comprovado que Jair Bolsonaro concordou com a divulgação do vídeo, a conduta poderá caracterizar o descumprimento das medidas cautelares impostas pelo STF. O ministro alertou que a eventual autorização para utilização da imagem em conteúdo de natureza político-eleitoral poderia justificar a revogação da prisão domiciliar humanitária.

Segundo Moraes, isso poderia levar ao retorno do ex-presidente ao regime fechado. O magistrado também lembrou que já havia proibido expressamente a divulgação de manifestações político-eleitorais atribuídas a Bolsonaro, inclusive por meio de terceiros, independentemente da plataforma utilizada, reforçando a gravidade da situação.

Responsabilização pode recair sobre Flávio Bolsonaro e o PL

Com a tese apresentada pela defesa, de que Bolsonaro desconhecia o vídeo, a responsabilidade pela produção e divulgação do conteúdo poderá recair sobre Flávio Bolsonaro e sobre o próprio Partido Liberal. Isso ocorreria caso a Justiça entenda que houve violação das normas eleitorais vigentes.

A legislação eleitoral proíbe o uso de conteúdos manipulados por inteligência artificial, como os deepfakes, em desacordo com as regras estabelecidas para a propaganda eleitoral. Este tema poderá ser analisado pelas autoridades competentes durante o processo, com potencial para responsabilização de Flávio Bolsonaro e do PL.