Veneziano denuncia 42 perfis e 2 anúncios contra sua candidatura; TRE-PB suspende propagandas, mas não liga estrutura a Nabor Wanderley
Veneziano aciona Justiça Eleitoral contra ataques em redes sociais e anúncios negativos; TRE-PB determina suspensão de propagandas, mas isenta Nabor Wanderley de ligação direta
A coligação Juntos Para a Paraíba Dar o Próximo Passo e o candidato ao Senado, Veneziano Vital do Rêgo, apresentaram uma representação à Justiça Eleitoral, alegando a existência de uma estrutura online com o objetivo de favorecer o candidato Nabor Wanderley e prejudicar a campanha de Veneziano. A ação aponta para 42 perfis no Instagram e dois anúncios patrocinados contendo conteúdo considerado negativo contra o senador.
Segundo a denúncia, os 42 perfis teriam concentrado comentários favoráveis a Nabor Wanderley e críticas a Veneziano em publicações relacionadas à disputa pelo Senado. A representação destaca semelhanças entre as contas, como baixo número de seguidores, grande quantidade de perfis seguidos e poucas publicações, além de um foco em comentários sobre a mesma eleição.
A coligação também apresentou como prova dois anúncios pagos, veiculados no Facebook e Instagram pela estrutura identificada como “Canal De Atendimento Nc”. As peças publicitárias continham frases como “Explica isso pra Paraíba, Veneziano Vital” e “Explica pra Paraíba, Veneziano Vital!”, acompanhadas de uma manchete jornalística sobre a destinação de recursos públicos. Os autores pediram a suspensão das contas e dos anúncios, além da identificação dos responsáveis.
Desembargador nega suspensão de perfis, mas ordena retirada de anúncios
Ao analisar o pedido de urgência, o desembargador Aluizio Bezerra Filho decidiu pela suspensão dos dois anúncios patrocinados. Ele considerou que a documentação apresentada comprovou a veiculação remunerada de conteúdo com crítica política direcionada a Veneziano. A legislação eleitoral permite o impulsionamento pago para promover candidaturas, mas proíbe seu uso para propaganda negativa.
No entanto, o desembargador não acatou o pedido de suspensão das 42 contas do Instagram. Segundo ele, as características apontadas nas contas, como baixo número de seguidores e grande quantidade de perfis seguidos, podem indicar um comportamento atípico, mas não são suficientes, neste momento, para comprovar que as contas sejam falsas, automatizadas ou controladas por uma mesma estrutura. A suspensão integral de perfis é considerada uma medida excepcional.
Decisão judicial não atribui responsabilidade a Nabor Wanderley
É importante destacar que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) **não atribuiu a estrutura de ataques a Nabor Wanderley**. O relator afirmou que não há elementos suficientes para comprovar que Nabor Wanderley tenha administrado a estrutura “Canal De Atendimento Nc”, contratado ou pago pelos anúncios. A investigação para identificar os reais responsáveis pelas contas e pelos anúncios negativos continua.
A ação movida pela coligação de Veneziano Vital do Rêgo e pelo próprio candidato visa **garantir a lisura do processo eleitoral**, combatendo a disseminação de notícias falsas e ataques direcionados nas redes sociais. A decisão do TRE-PB, ao suspender os anúncios, representa um passo na direção de coibir a propaganda negativa, embora a identificação dos responsáveis pelas contas ainda seja um desafio.
