UNICEF cobra candidatos ao Governo da Paraíba a priorizar políticas de proteção à infância e adolescência
UNICEF exige compromissos de candidatos ao Governo da Paraíba para proteger crianças e adolescentes contra a violência
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) tomou uma iniciativa importante ao enviar um documento formal aos candidatos que disputam o Governo da Paraíba. O objetivo é garantir que a próxima gestão estadual priorize ações eficazes para proteger crianças e adolescentes.
O documento propõe três compromissos essenciais, visando enfrentar a violência doméstica, reduzir a letalidade juvenil e o racismo nas periferias, além de assegurar um orçamento transparente e sustentável para as políticas voltadas à infância e adolescência.
Esta mobilização do UNICEF busca estabelecer metas concretas para frear o alarmante número de mortes e violações de direitos que afetam os jovens paraibanos. Os dados apresentados são um alerta para a urgência da situação.
Enfrentamento à Violência Doméstica e Parentalidade Protetiva
Um dos eixos centrais da proposta do UNICEF aborda as agressões que ocorrem no ambiente familiar. O organismo recomenda a inclusão da chamada “parentalidade protetiva” nos programas de assistência social e de primeira infância. Isso envolve a promoção de métodos educativos não violentos e o fornecimento de orientações práticas para pais e responsáveis.
A capacitação contínua de conselheiros tutelares e de profissionais das redes de educação e saúde também é um ponto crucial. Esses profissionais precisam estar aptos a identificar precocemente os sinais de abuso infantil, garantindo intervenções rápidas e eficazes para proteger as vítimas.
Ações Integradas Além da Segurança Pública
Para combater a alta taxa de homicídios de adolescentes, especialmente os meninos negros em áreas periféricas, o UNICEF enfatiza que a segurança pública não pode ser a única resposta. A entidade defende o desenvolvimento de políticas integradas e de longo prazo que unam as áreas de Segurança Pública, Educação, Assistência Social e Direitos Humanos.
As medidas propostas incluem ações para combater a evasão escolar, incentivar o primeiro emprego em comunidades carentes e promover treinamento antirracista para agentes de segurança. Essas iniciativas visam atacar as causas estruturais da violência.
Orçamento Específico e Transparência nas Políticas para a Infância
O terceiro compromisso exigido pelo UNICEF refere-se à necessidade de mecanismos claros para a destinação de verbas públicas para o público infantojuvenil. Atualmente, o Brasil investe menos de 2,5% do seu Produto Interno Bruto (PIB) neste setor, enquanto quase 60% dos jovens enfrentam privação de direitos básicos.
O organismo pede que a futura gestão do Governo da Paraíba estabeleça marcadores orçamentários específicos. Isso garantirá que o planejamento fiscal esteja diretamente vinculado ao monitoramento contínuo dos resultados das políticas para a infância e adolescência, assegurando a aplicação eficiente dos recursos.
Dados Alarmantes sobre Violência Contra Crianças e Adolescentes no Brasil
Os dados apresentados pelo UNICEF revelam um cenário preocupante em todo o Brasil. Cerca de 5 mil crianças e adolescentes são mortos anualmente, o que representa uma média assustadora de quase 14 homicídios por dia. Essa letalidade atinge de forma desproporcional a juventude negra.
Entre 2021 e 2023, 60% das vítimas fatais eram pretas ou pardas. O índice é ainda mais grave entre crianças de até 4 anos, chegando a 64%. No que diz respeito à violência sexual, meninas representam quase 80% dos registros, evidenciando a necessidade urgente de políticas de proteção específicas.
