TRE-PB: Coligação de Lucas Ribeiro pede ao TRE-PB investigação sobre perfil “Senadores de Lula” que une João Azevêdo e Veneziano
TRE-PB investiga perfil no Instagram que associa João Azevêdo e Veneziano como “Senadores de Lula” a pedido de Lucas Ribeiro
A coligação “Daqui pra Melhor”, liderada pelo governador Lucas Ribeiro, protocolou uma representação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) solicitando a identificação dos responsáveis pelo perfil @lulajoaovene no Instagram. A conta se apresenta como “Perfil oficial dos Senadores de Lula na Paraíba” e, segundo a coligação, promove uma associação eleitoral indevida entre João Azevêdo e Veneziano Vital do Rêgo.
A principal alegação é que o perfil cria uma vinculação entre os candidatos como “Senadores de Lula”, mesmo que eles integrem chapas eleitorais distintas. A coligação também aponta o anonimato do perfil como um ponto de preocupação, visto que não há identificação clara de quem o administra.
O conteúdo divulgado pelo perfil inclui frases como “Quem tá com Lula é João e Vene!”, “Pesquisa ANOVA aponta Senadores de Lula na liderança” e “Quem vai votar em Lula, vota em João e Vene”. Conforme apurado pelo WSCOM, o desembargador Aluizio Bezerra Filho analisou o caso e determinou que a Meta, empresa dona do Instagram, **preserve e forneça dados** que possam identificar os administradores da conta.
Análise do TRE-PB: Conteúdo eleitoral e o uso da palavra “oficial”
O desembargador Aluizio Bezerra Filho reconheceu que o conteúdo do perfil está “inequivocamente relacionado à disputa eleitoral”. No entanto, ele ponderou que essa vinculação, por si só, não configura propaganda ilícita. A justificativa é que, embora João Azevêdo e Veneziano disputem o Senado por composições partidárias diferentes, manifestações conjuntas de apoio político não são proibidas.
“A circunstância de duas candidaturas estarem vinculadas a composições distintas não impede, por si só, que eleitoras, eleitores, apoiadores ou terceiros expressem preferência simultânea por ambas”, afirmou o magistrado em sua decisão.
O ponto crucial: a alegação de oficialidade
O que chamou a atenção do relator foi o uso da expressão “oficial” pelo perfil. Aluizio Bezerra Filho destacou que esse termo pode criar a falsa impressão de que a conta possui autorização ou representa oficialmente as candidaturas. “A utilização do qualificativo ‘oficial’, em perfil destinado à divulgação reiterada de conteúdo eleitoral relacionado a candidaturas determinadas, não se limita à exteriorização de preferência política”, escreveu.
Decisão: Dados preservados, mas conta não removida
Apesar de reconhecer a gravidade do uso da palavra “oficial”, o TRE-PB não determinou a suspensão ou remoção do perfil. O desembargador ressaltou que a falsidade da declaração de oficialidade não pode ser presumida sem que se saiba quem é o responsável pela conta. A investigação agora se concentrará em identificar os administradores para, então, avaliar as consequências legais das publicações.
