Tag: POLÍTICAS
Acessos aos serviços da Receita Federal mudam neste mês
Fisco reconhece a vulnerabilidade de dados e aumenta a proteção. Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20 e serão realizadas em 3 etapas até o final de janeiro de 2024.
Leia maisAções contra o tabagismo alcançam 5,6 bilhões de pessoas
Os resultados publicados mostram que, em 2022, mais de 5,6 bilhões de pessoas, o que corresponde a 71% da população mundial, estavam cobertas por pelo menos uma medida do MPOWER
Leia maisBrasil sofreu 103 bilhões de ataques cibernéticos em 2022
Segundo pesquisa, o país é o segundo maior alvo de cibercriminosos na América Latina; CEO da GW Cloud Company avalia que a implementação de sistemas de segurança distribuída pode colaborar para a minimização de problemas com ciberataques
Leia maisServidores têm direito a créditos do PASEP segundo STJ
O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) apresentou inexatidões nos repasses por parte do Banco do Brasil, gerando aos servidores públicos federais, estaduais e municipais admitidos antes de 1988 o direito de pleitear o recebimento valores não recebidos
Leia maisProposta de reforma tributária já impacta as doações em vida
Isso ganha corpo em razão da previsão de aumento progressivo da alíquota de imposto de acordo com o patrimônio envolvido
Leia maisAções contra planos de saúde têm primeira queda desde 2020
Nos primeiros quatro meses de 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou 45 mil novas ações contra planos de saúde, enquanto no mesmo período de 2022 houve 111 mil novos processos, o que pode significar uma tendência de queda em relação aos últimos anos
Leia maisReforma dos planos de saúde quer proibir rescisão unilateral
Texto do relator do PL 7419, que propõe a reforma da lei dos planos de saúde, defende a proibição da rescisão unilateral sem justo motivo nos contratos empresariais e coletivos
Leia maisSetor industrial precisa ampliar investimentos
Aportes são fundamentais para superar gargalos, diz José Roberto Colnaghi
Leia maisGoverno sanciona lei que celebra Empreendedorismo Feminino
Com o objetivo de ampliar a conscientização em relação aos desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras no Brasil, governo sanciona lei instituindo a Semana do Empreendedorismo Feminino em novembro
Leia maisLei que proíbe casamento homoafetivo tramita no Congresso
Projeto de Lei 580/07 foi aprovado em uma primeira Comissão na Câmara, mas, por ser inconstitucional, terá dificuldades para prosperar
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