Regulariza-PB: Mais de 1.400 agricultores em Barra de Santa Rosa são beneficiados com regularização fundiária e ambiental

Programa Regulariza-PB alcança 1.412 agricultores em Barra de Santa Rosa com ações de regularização ambiental e fundiária.

Na última semana, o município de Barra de Santa Rosa, localizado no Curimataú paraibano, foi palco de importantes ações do programa Regulariza-PB. O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), promoveu mutirões fixos e itinerantes que beneficiaram diretamente 1.412 agricultores, com a regularização de 446 propriedades e posses rurais.

Essas iniciativas visam adequar as propriedades às exigências ambientais, garantindo maior segurança jurídica aos produtores rurais e incentivando a adoção de práticas mais sustentáveis. O programa é uma iniciativa fundamental para o desenvolvimento do campo e a valorização do trabalho dos agricultores familiares.

As atividades aconteceram entre os dias 14 e 16 de junho, com diferentes pontos de atendimento para facilitar o acesso dos agricultores. O Regulariza-PB é parte do Programa Paraíba Mais Verde e conta com um investimento significativo para sua execução em todo o estado, conforme informação divulgada pelo Governo da Paraíba.

Mutirões atenderam diversas localidades em Barra de Santa Rosa

A programação dos mutirões começou na quarta-feira (14) com uma ação itinerante no Sítio Salgado, no Grupo Salgado do Souto. Na quinta-feira (15), o atendimento foi fixo, ocorrendo no Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Barra de Santa Rosa, centralizando os serviços para um maior número de participantes.

Na sexta-feira (16), a equipe do Regulariza-PB esteve presente em duas localidades importantes: no Sítio Almas pela manhã e, no período da tarde, no Sítio Cabaças, com o atendimento realizado na Escola Municipal Júlio Caetano. Essa diversificação de locais garantiu que agricultores de diferentes áreas do município pudessem ser atendidos.

Serviços essenciais para a segurança jurídica e adequação ambiental

Durante os mutirões, foram oferecidos serviços cruciais como a elaboração e atualização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), além da possibilidade de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Essas ferramentas são essenciais para que os produtores rurais estejam em conformidade com a legislação ambiental.

A regularização ambiental fortalece a segurança jurídica dos produtores, protegendo suas propriedades e facilitando o acesso a linhas de crédito e outros incentivos governamentais. Além disso, o programa estimula a adoção de práticas sustentáveis, contribuindo para a conservação do meio ambiente e a longevidade da atividade rural.

Próximos passos do Regulariza-PB e público-alvo

O sucesso das ações em Barra de Santa Rosa abre caminho para novas etapas do programa. A próxima cidade a receber os mutirões do Regulariza-PB será Cubati, nos dias 22 e 23 de junho, com atendimentos fixos no Centro de Capacitação do Parque “Omedeirãon”.

O programa é voltado para um público amplo, incluindo agricultores familiares (com até quatro módulos fiscais), empreendedores familiares rurais, povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadores artesanais e outros proprietários ou possuidores rurais. Para participar, os interessados devem apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e, se já possuir, o CAR e a senha do Gov.br ou do INSS Digital.

Regulariza-PB: um programa estadual de grande alcance

O Regulariza-PB faz parte do abrangente Programa Paraíba Mais Verde, que conta com um investimento de R$ 1,3 milhão e tem como objetivo a regularização fundiária e ambiental em todo o estado. A iniciativa possui um alcance estadual, com previsão de contemplar os 223 municípios paraibanos por meio de ações itinerantes e um atendimento regionalizado.

A execução do programa é fruto de uma colaboração entre diversas entidades, incluindo a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além das prefeituras municipais e associações de produtores rurais.