Professores Aprovados: Perícia Médica Começa Hoje para Nomeados na Paraíba; Posse em Março
Professores Concursados na Paraíba: Perícia Médica é o Próximo Passo para a Nomeação
Mil candidatos aprovados e nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica IV iniciam, nesta segunda-feira, 23 de janeiro, a etapa de Perícia Médica Oficial. Este procedimento, realizado pela Junta Médica do Estado da Paraíba e suas Gerências Regionais, é um passo fundamental para a efetivação dos novos docentes na rede estadual de ensino.
O agendamento prévio determina as datas e horários específicos para cada candidato. Para aqueles com deficiência (PcD), o atendimento acontece na Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), em João Pessoa. A atenção aos detalhes e a organização da documentação são essenciais para evitar contratempos.
Conforme divulgado, a posse dos professores está prevista para iniciar no dia 3 de março, com eventos presenciais em João Pessoa. A nomeação, publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de janeiro, seguiu rigorosamente a ordem de classificação do concurso público, homologado em novembro de 2025, atendendo às demandas de 13 disciplinas em todo o estado.
Documentação Essencial para a Perícia Médica
Para comparecer à perícia médica, os candidatos devem apresentar obrigatoriamente um documento oficial de identificação com foto, como RG e CPF, ou a Carteira Nacional de Habilitação. Além disso, é indispensável o Atestado de Sanidade Mental.
Este atestado pode ser emitido por Centros de Atenção Psicossocial (Caps), pelo Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, ou por instituições privadas. O documento deve ser assinado por um médico devidamente registrado no conselho profissional. A ausência de qualquer um desses itens pode impedir o prosseguimento do processo.
Posse dos Novos Professores: Presencial e Online
A posse dos professores nomeados está programada para começar em 3 de março. Inicialmente, o atendimento será exclusivamente presencial na Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), em João Pessoa, estendendo-se até o dia 10 de março. Essa modalidade visa garantir um acolhimento organizado aos novos servidores.
A partir de 4 de março, o procedimento de posse também estará disponível na modalidade on-line. Esta opção será destinada aos candidatos aprovados para as 2ª a 15ª Gerências Regionais de Ensino. Aqueles lotados nessas regionais que preferirem a posse presencial em João Pessoa também terão essa possibilidade, mediante a apresentação de toda a documentação exigida no edital.
Prazos e Exigências do eSocial
A antecipação da posse se deve às exigências do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Este sistema determina que as admissões de novos servidores sejam registradas dentro do próprio mês de competência, antes do fechamento da folha de pagamento.
A impossibilidade de inclusão de novos vínculos após o encerramento do período de folha de pagamento reforça a importância de os candidatos cumprirem rigorosamente os prazos e procedimentos. A não observância desses requisitos pode levar à perda da vaga.
Próximos Passos Após a Posse
Após a efetivação da posse, os professores nomeados deverão acessar o sistema eletrônico da Secretaria de Estado da Educação. Lá, deverão registrar, em ordem de preferência, a unidade escolar de lotação desejada.
Essa designação será realizada pela SEE, levando em consideração a classificação final no concurso e as escolhas feitas pelos próprios candidatos. É crucial que todos os convocados aproveitem os próximos dias para realizar a perícia médica e organizar a documentação, garantindo a conclusão bem-sucedida do processo de nomeação.
