Procon-JP Interdita Bombas de Gasolina e Recolhe Produtos Vencidos em Postos do Valentina após Denúncias de Consumidores

Procon-JP interdita bombas de gasolina e recolhe produtos vencidos em dois postos no Valentina

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) realizou, recentemente, uma importante ação de fiscalização em dois postos de combustíveis localizados no bairro do Valentina Figueiredo. A intervenção ocorreu após recebimento de diversas denúncias de consumidores, que apontavam possíveis irregularidades na qualidade do combustível e na venda de produtos.

Durante a operação, foram encontradas irregularidades que levaram à interdição temporária de algumas bombas de abastecimento. Além disso, produtos com a data de validade expirada foram recolhidos de um dos estabelecimentos. A ação visa garantir a segurança e a qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos de João Pessoa.

A Secretaria do Procon-JP reforça o compromisso com a defesa do consumidor, enfatizando que as denúncias são apuradas com agilidade. A investigação em andamento busca esclarecer todas as suspeitas e aplicar as medidas cabíveis para coibir práticas abusivas e garantir a conformidade dos estabelecimentos com a legislação vigente, conforme informações divulgadas pelo órgão.

Combustível com suspeita de adulteração é o foco principal da fiscalização

Em testes realizados diretamente nos postos, a equipe de fiscalização do Procon-JP identificou que a gasolina comercializada apresentava um percentual de etanol acima do permitido pela legislação. Essa possível adulteração do combustível levou à autuação dos dois estabelecimentos e à **interdição temporária de alguns bicos de abastecimento**. A medida visa evitar que mais consumidores sejam prejudicados pela qualidade duvidosa do produto.

Para confirmar as suspeitas, amostras da gasolina foram encaminhadas ao Laboratório Central de Combustíveis da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Somente após a emissão do laudo conclusivo e a confirmação dos testes realizados in loco é que as autoridades decidirão sobre a liberação ou não das bombas interditadas. O resultado determinará as providências a serem tomadas.

Produtos vencidos e irregularidades na conveniência chamam atenção

Um dos postos fiscalizados, além das questões relacionadas ao combustível, também foi autuado por apresentar **produtos com a data de validade vencida ou sem nenhuma indicação de validade** em sua área de conveniência. A venda desses itens representa um risco à saúde dos consumidores e uma infração grave à legislação de defesa do consumidor.

A fiscalização também constatou a falta de placas informativas com os números de telefones de emergência, uma exigência para estabelecimentos comerciais. No mesmo local, foram encontrados **extintores de incêndio vencidos e despressurizados**, o que configura uma falha grave nas medidas de segurança do estabelecimento.

Junior Pires, secretário do Procon-JP, explicou que a inspeção em postos com conveniência abrange não apenas os combustíveis, mas também todos os produtos expostos. “Quando chegamos em um posto que tem conveniência, a equipe de fiscalização também inspeciona os produtos expostos, tanto específicos para os veículos quanto os alimentos”, disse.

Penalidades e o compromisso com a defesa do cidadão

Os estabelecimentos autuados pelo Procon-JP estão sujeitos a uma série de penalidades previstas em lei. As sanções podem incluir a aplicação de **multas**, e dependendo da gravidade das infrações, a **suspensão temporária das atividades** dos postos. O órgão reforça que as reclamações de consumidores sobre a qualidade dos combustíveis e outras irregularidades são recebidas e imediatamente verificadas, cumprindo o papel de proteger o cidadão.

O secretário Junior Pires reiterou a importância das denúncias para o trabalho de fiscalização. “As denúncias por parte do consumidor de possíveis irregularidades são imediatamente verificadas. Estamos cumprindo nossa obrigação de trabalhar em defesa do cidadão de João Pessoa”, destacou. A ação demonstra o rigor do Procon-JP em coibir práticas que coloquem em risco a saúde e o bolso dos consumidores.