Prefeitura de João Pessoa lança R$ 200 mil para projetos de combate a ISTs, HIV e hepatites virais com foco em populações vulneráveis

Prefeitura de João Pessoa abre seleção de projetos voltados ao combate de ISTs, HIV e hepatites virais

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa lançou o edital de seleção n° 01/2026, destinado a financiar projetos focados na prevenção, diagnóstico e assistência ao HIV, Aids, hepatites virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A iniciativa visa ampliar o controle e o tratamento dessas infecções no município, promovendo ações em articulação com a sociedade civil e órgãos governamentais.

O edital, disponível no Portal da Transparência, busca fortalecer as políticas de saúde pública e assistência social, com ênfase na promoção dos direitos humanos de pessoas vivendo e convivendo com HIV/Aids, hepatites virais e outras populações vulneráveis. O objetivo principal é apoiar financeiramente projetos de Organizações Não Governamentais (ONGs) e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos.

O investimento global previsto pela gestão municipal é de R$ 200 mil, com um limite de até R$ 40 mil por proposta, permitindo o financiamento de até cinco projetos. As propostas podem ser submetidas até 30 dias úteis após o lançamento do edital, ocorrido em 10 de junho, através do Sistema 1Doc. Conforme informação divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Fortalecimento das redes comunitárias e direitos humanos

O Secretário de Saúde de João Pessoa, Luis Ferreira, destacou a importância do edital para valorizar o trabalho das redes comunitárias. Ele ressaltou que a união da Secretaria com o terceiro setor é estratégica para ampliar o alcance das campanhas preventivas e humanizar o acolhimento à população.

“Essa iniciativa reconhece e potencializa o trabalho fundamental que as entidades filantrópicas e organizações parceiras realizam no Município. Unir a Secretaria ao terceiro setor é uma decisão altamente estratégica para que possamos ampliar o alcance das nossas campanhas preventivas e humanizar, de ponta a ponta, o acolhimento oferecido à população”, afirmou o gestor.

Divisão de categorias e prioridades de financiamento

O certame está dividido em duas categorias: até duas vagas para projetos voltados à promoção à saúde de pessoas vivendo com HIV/Aids, e até três vagas para ações focadas na prevenção às IST/HIV/Aids e hepatites virais. Cada instituição pode concorrer com uma proposta em cada modalidade.

Jéssica Mendonça, chefe da seção de IST, Aids e Hepatites Virais da SMS, enfatizou a importância do apoio financeiro para essas organizações. “Essas entidades muitas vezes chegam onde os serviços de saúde têm maior dificuldade de alcance, contribuindo para o fortalecimento do SUS e para uma resposta mais efetiva às necessidades da população”, declarou.

Públicos prioritários e forma de inscrição

O processo seletivo priorizará projetos direcionados a públicos específicos da Capital, incluindo homens e mulheres vivendo com HIV/Aids, sífilis e hepatites virais, a população LGBTQIAPNB+, profissionais do sexo e usuários de drogas. Também serão contemplados adultos, jovens, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social, além da população negra, comunidades quilombolas, povos de terreiro, populações Trans, imigrantes, refugiados, pessoas privadas de liberdade, pessoas em situação de rua e povos indígenas.

As instituições interessadas devem protocolar suas propostas via Sistema 1Doc (https://joaopessoa.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp&s=joaopessoa), buscando no campo ‘Assunto’ por SMS – Seção de IST/AIDS – Seleção de propostas de Projetos. Os documentos necessários estão detalhados no edital, acessível pelo link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/editais/visualizar-arquivo?id=2205.