Posto de Gasolina em João Pessoa: Bomba Interditada por Irregularidade na Vazão Após Denúncia de Consumidor
Bomba de combustível interditada em João Pessoa após denúncia de consumidor
Uma bomba de combustível em um posto localizado no bairro Ernani Sátiro, em João Pessoa, foi temporariamente interditada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). A ação ocorreu na tarde desta terça-feira (20) após uma denúncia de um consumidor sobre uma possível irregularidade na vazão do equipamento, que estaria fornecendo mais gasolina do que o indicado.
A equipe de fiscalização do Procon-JP foi acionada e, ao chegar ao local, realizou testes de aferição. Esses testes são cruciais para verificar se a quantidade de combustível sinalizada pela bomba corresponde exatamente à quantidade que chega ao tanque do veículo. Quatro testes foram efetuados no equipamento em questão.
O posto autuado só terá o equipamento liberado após uma nova verificação que comprove a regularidade da bomba. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, destacou a importância da participação do consumidor nesse processo de fiscalização, que visa o constante monitoramento do mercado de combustíveis na capital paraibana. Conforme informação divulgada pelo Procon-JP, sempre que houver reclamação, a ação será rápida em defesa do cidadão.
Fiscalização e Penalidades para Irregularidades
O estabelecimento que teve a bomba interditada também foi autuado pelo Procon-JP. Os postos que são autuados em flagrante por irregularidades estão sujeitos a diversas penalidades previstas na legislação. Estas podem incluir a aplicação de multas, que variam de acordo com a gravidade da infração cometida.
Em casos de maior gravidade, as atividades do estabelecimento podem ser suspensas temporariamente, como medida educativa e punitiva. O prazo legal para que o estabelecimento apresente sua defesa após o recebimento do auto de infração é de 10 dias, contando a partir da data do recebimento do documento.
A Importância da Denúncia do Consumidor
O secretário Junior Pires reforçou que a participação ativa do consumidor é fundamental para ampliar a eficácia da fiscalização. Ele explicou que o Procon-JP está em constante monitoramento do mercado, mas que as denúncias feitas pela população são essenciais para direcionar as ações e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados em João Pessoa.
O Procon-JP reafirma seu compromisso em agir com presteza sempre que houver qualquer tipo de reclamação ou suspeita de irregularidade no mercado, especialmente no setor de combustíveis, que afeta diretamente o bolso do cidadão. A colaboração entre o órgão de defesa do consumidor e a população é um pilar para um mercado mais justo e transparente.
Canais de Atendimento do Procon-JP
Para mais informações ou para registrar denúncias, os consumidores podem procurar a sede do Procon-JP, localizada na Avenida Pedro I, 382, Tambiá, que funciona das 8h às 17h. Além disso, o órgão disponibiliza o número (83) 98665-0179 para atendimento geral.
O Procon-JP também oferece um canal específico para denúncias sobre transporte público através do WhatsApp (83) 98873-9976. Para acompanhar as ações e ficar por dentro das novidades, siga o perfil oficial do órgão no Instagram: @procon_jp. Consultas e informações adicionais também podem ser encontradas no site oficial: procon.joaopessoa.pb.gov.br.
