Plantão TRE-PB: Cartórios Eleitorais da Paraíba Definem Horários Especiais de Atendimento Durante Recesso de Fim de Ano; Saiba os Detalhes e Não Perca Prazos Importantes
TRE-PB estabelece regime de plantão para atendimento em cartórios durante recesso de fim de ano
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) anunciou que funcionará em regime de plantão durante o recesso de fim de ano, que se estende até o dia 6 de janeiro. Essa medida visa garantir o atendimento essencial aos eleitores e a continuidade de alguns serviços, mesmo em período de menor expediente.
A portaria assinada pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho detalha os horários de funcionamento. A Secretaria do Tribunal, localizada na sede, e todos os Cartórios Eleitorais espalhados pelo estado terão expediente reduzido.
Para os eleitores que precisarem de atendimento presencial ou tiverem dúvidas, é fundamental estar atento aos horários e dias de funcionamento. O Tribunal reforça a importância de verificar as informações para evitar deslocamentos desnecessários durante o período festivo. Conforme informação divulgada pelo TRE-PB, o funcionamento será das 8h às 11h, de segunda a sexta-feira.
Horário de Atendimento Presencial e Telefônico
Nos Cartórios Eleitorais da Paraíba, o atendimento presencial ao público ocorrerá no período matutino, das 8h às 11h. O CENATEL, canal de atendimento remoto, também seguirá horários específicos durante o plantão. É importante verificar os horários exatos de cada unidade, caso necessite de um serviço específico.
O TRE-PB também informou que haverá suspensão total do atendimento nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, em virtude das celebrações de Natal e do Ano Novo. O dia 1º de janeiro de 2026 também terá expediente suspenso, como é tradicional em feriados nacionais.
Prazos Processuais e Serviços Online
Em relação aos prazos processuais que vencem ou se iniciam durante o período de recesso, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba informa que será aplicada a legislação processual específica para este período. Isso significa que alguns prazos podem ser suspensos ou prorrogados.
Para serviços que não exigem atendimento presencial imediato, o eleitor tem à disposição o e-Título, o aplicativo oficial da Justiça Eleitoral. Além disso, as ferramentas de Autoatendimento Eleitoral, disponíveis no portal do TRE-PB na internet, continuam funcionando e podem ser utilizadas para diversos procedimentos, como emissão de certidões e atualização de dados cadastrais, facilitando a vida do eleitor mesmo durante o recesso.
O Tribunal recomenda que os eleitores que precisarem de serviços não urgentes aproveitem as ferramentas digitais. O plantão nos Cartórios Eleitorais é voltado para demandas que realmente necessitem de intervenção presencial ou atendimento específico durante o período de recesso.
A comunicação oficial do TRE-PB sobre o regime de plantão visa orientar a população e garantir que todos estejam cientes de como proceder durante o fim de ano. Fique atento aos comunicados e horários divulgados pela Justiça Eleitoral paraibense.
