PGR Alerta: Decisão sobre Ricardo Coutinho no STF Pode Impactar Julgamentos do 8/1 e Caso Marielle
PGR vê risco em decisão do STF sobre Calvário e alerta para reflexos em casos de grande impacto
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou preocupação com o arquivamento de uma ação da Operação Calvário contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PT). Segundo a PGR, essa decisão, tomada pelo ministro Gilmar Mendes, pode ter consequências severas para outros julgamentos importantes no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ponto central da preocupação reside na fundamentação de condenações baseadas em provas obtidas por meio de colaborações premiadas. A PGR argumenta que, se a decisão sobre Coutinho prevalecer, a validade dessas provas pode ser questionada em outros processos de alta relevância.
A manifestação da PGR foi apresentada ao STF no âmbito de pedidos de extensão feitos por outros investigados que se encontram em situação processual semelhante à de Ricardo Coutinho. Conforme divulgado pela Procuradoria, a decisão em questão pode impactar diretamente os julgamentos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco. A PGR contestou a tese de que a denúncia se baseia unicamente na palavra de delatores, ressaltando que a investigação reuniu diversos elementos.
Impacto nos Julgamentos do 8/1 e Marielle
A subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, destacou a gravidade da situação. Ela afirmou que, caso a decisão se consolide, ela trará **severas consequências a julgamentos dessa Suprema Corte**. Um dos exemplos citados é o dos processos envolvendo os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, onde diversos condenados tiveram suas sentenças baseadas em provas derivadas da delação do Tenente-Coronel Mauro Cid.
Outro caso de grande repercussão mencionado é o do assassinato de Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes. Os irmãos Domingos e Francisco Brazão foram condenados como mandantes dos homicídios, com base exclusiva em provas que derivaram da colaboração premiada dos executores Ronnie Lessa e Elcio Queiroz. A PGR alerta que a decisão sobre Coutinho pode fragilizar essas condenações.
PGR Defende Robustez das Investigações
A Procuradoria-Geral da República refutou a ideia de que a denúncia contra Ricardo Coutinho se sustenta apenas nas palavras de delatores. A manifestação enviada ao STF enfatiza que a apuração envolveu um conjunto robusto de elementos, obtidos por meio de **diligências, quebras de sigilo, auditorias e cruzamento de informações**. Essa postura visa reforçar a validade das provas coletadas em investigações que dependem de colaborações premiadas.
Ações Afirmativas para Permanência no Ensino Superior na Paraíba
Em outro contexto, o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties) e da Fapesq, lançou um edital para o **Programa de Ações Afirmativas de Apoio à Permanência e Conclusão do Ensino Superior**. A iniciativa visa oferecer 300 bolsas para estudantes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
Os estudantes selecionados receberão um auxílio mensal de R$ 700, por 10 meses. O programa é voltado para grupos sociais específicos, incluindo pessoas negras (pretas e pardas), indígenas, quilombolas, ciganas, pessoas com deficiência (PcD) e pessoas transgênero, transexuais e travestis. As inscrições gratuitas ocorrem de 6 a 20 de março de 2026, pela plataforma SIGFAPESQ.
Para participar, os estudantes precisam estar matriculados a partir do segundo período em cursos presenciais da UEPB, integrar projetos de extensão, ter cursado o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais na rede privada, além de comprovar vulnerabilidade socioeconômica e ter renda familiar de até 1,5 salário mínimo. O programa busca fortalecer a permanência estudantil e promover a igualdade de oportunidades.
Lançamento do Livro “O caminho invisível”
A jornalista e professora Sandra Raquew S. Azevêdo lançará seu livro de crônicas, intitulado “O caminho invisível”, na próxima quarta-feira (4), na Livraria A União, em João Pessoa. A obra, publicada pela Editora Marca da Fantasia, reúne crônicas escritas durante um período de estudos em Portugal, refletindo sobre o tempo, a experiência de deslocamento e o olhar de uma mulher em trânsito.
Sandra Raquew, doutora em Sociologia pela UFPB, já publicou outros títulos acadêmicos e colabora com o Jornal A União desde 2019. “O caminho invisível” marca sua estreia como cronista, um gênero literário que ela admira profundamente, especialmente a produção feminina na Paraíba. A apresentação do livro será feita pela escritora Ana Adelaide Peixoto Tavares.
