Paraíba Revoluciona Apoio Animal: Governo Lança Inédito Programa Estadual para Protetores e ONGs com Foco em Bem-Estar e Saúde Única

A Paraíba deu um passo significativo em prol da defesa animal com a recente instituição do Programa Estadual de Apoio aos Protetores Independentes e ONGs. Esta iniciativa visa oferecer suporte essencial a quem dedica a vida à causa, marcando um novo capítulo na relação entre poder público e ativistas.

O programa não apenas reconhece a importância do trabalho de cuidadores e organizações, mas também busca integrá-los em uma política pública mais ampla e eficaz. Trata-se de uma ação que promete transformar a realidade do bem-estar animal no estado paraibano.

A medida foi publicada na edição desta quarta-feira, 18 de outubro, do Diário Oficial do Estado, conforme informações divulgadas pela Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), por meio da Secretaria Executiva da Proteção Animal (Sepa).

O Avanço na Proteção Animal e o Princípio da Saúde Única

Este programa integra o Projeto Paraíba Pet Bem-Estar Animal, reforçando uma visão holística para a proteção animal. Ele se propõe a oferecer apoio multiprofissional e humanizado a protetores, cuidadores, associações e projetos sociais que atuam com a causa animal em todas as regiões da Paraíba.

A iniciativa é um desdobramento da reestruturação administrativa promovida pela Medida Provisória nº 352/2026, que resultou na criação da Secretaria Executiva da Proteção Animal (Sepa). O objetivo é claro, fortalecer e integrar as políticas públicas dedicadas à saúde, proteção e bem-estar dos animais.

Para Ítalo Oliveira, secretário executivo de Proteção Animal, a publicação da portaria representa um “avanço na consolidação de uma política pública estruturada para o setor”. Ele enfatiza que o cadastro permitirá “ações mais eficazes, com base em dados concretos e nas reais necessidades de quem atua diariamente na proteção animal”.

O Programa Estadual de Apoio aos Protetores Independentes e ONGs é guiado pelo princípio da Saúde Única. Este conceito reconhece a interdependência entre a saúde humana, animal e ambiental, com um foco abrangente no bem-estar dos animais, no controle de zoonoses e na prevenção do abandono.

Ações Abrangentes para a Causa Animal

Diversas ações estão planejadas para o programa, buscando atender às necessidades mais urgentes da proteção animal. Entre elas, destacam-se a realização de visitas técnicas para orientação sobre manejo sanitário, garantindo ambientes mais saudáveis para os animais.

Haverá também atendimentos médico-veterinários por teleatendimento, facilitando o acesso a cuidados especializados. Campanhas de castração serão promovidas, um pilar fundamental no controle populacional e na prevenção do abandono de animais.

O programa inclui capacitações em educação em saúde, empoderando protetores e cuidadores com conhecimento. Além disso, eventos de adoção responsável serão incentivados, conectando animais resgatados a novos lares amorosos.

Uma abordagem humanizada é central, especialmente na avaliação de situações de risco, como casos de acumulação de animais. Nessas ocorrências, haverá uma atuação integrada entre equipes de saúde mental e vigilância sanitária, assegurando um suporte completo.

Quem Pode Participar e Como se Cadastrar

O Programa Estadual de Apoio aos Protetores Independentes e ONGs é inclusivo e aberto a diferentes perfis de atuação na causa animal. Podem se cadastrar cuidadores independentes que tenham, no mínimo, 15 animais sob sua tutela, demonstrando um compromisso significativo.

Também são elegíveis protetores independentes que desempenham atividades essenciais como resgate e manejo populacional de animais. Organizações Não Governamentais (ONGs) e projetos sociais dedicados à proteção animal também estão aptos a participar, ampliando o alcance da iniciativa.

Para ter acesso às ações do programa, o primeiro passo é realizar o cadastramento. O formulário necessário está disponível no endereço eletrônico: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/programa-estadual-de-apoio-ao-protetor-independente, facilitando o processo para os interessados.

Após o preenchimento e assinatura, o formulário, que é específico para cada categoria (cuidador, protetor independente ou ONG), deve ser enviado junto com a documentação exigida, garantindo a correta identificação e elegibilidade.

Documentação Necessária e Análise Técnica

A inscrição pode ser feita de duas maneiras convenientes, por e-mail, enviando a documentação digitalizada para geopeprotetor@ses.pb.gov.br, ou presencialmente. O atendimento físico ocorre na Avenida Epitácio Pessoa, nº 1498, Edifício Makadesh, 3º andar, bairro Torre, em João Pessoa, para quem preferir o contato direto.

No momento da inscrição, é preciso apresentar documentos pessoais como RG e CPF, além de um comprovante de residência. Para as ONGs, a documentação inclui CNPJ, estatuto social e ata de eleição, garantindo a formalidade e legitimidade da organização junto ao governo.

Após o envio, todas as informações e documentos serão minuciosamente analisados por uma equipe técnica da Secretaria Executiva da Proteção Animal. Este processo inclui uma avaliação presencial, que será realizada por um médico-veterinário, assegurando a veracidade e a adequação dos cadastros.

Esta iniciativa reforça o compromisso do Governo da Paraíba em estruturar políticas públicas eficazes para a causa animal. Ela promove uma maior integração entre o poder público e a sociedade civil, construindo um futuro mais digno e seguro para os animais em todo o estado.