Paraíba investigada por suposta “indústria do limpa-nome”: esquema bilionário de liminares judiciais em foco

Paraíba investigada em suposto esquema “indústria do limpa-nome” com movimentação bilionária

A Paraíba figura como um dos estados sob investigação em relação a um alegado esquema criminoso conhecido como “indústria do limpa-nome”. O modus operandi envolveria o uso de ações judiciais para a suspensão temporária de restrições de crédito de consumidores inadimplentes. A apuração foi divulgada em reportagem do Fantástico, exibido pela TV Globo no domingo (31).

Magistrados paraibanos são parte do foco das investigações. A apuração busca esclarecer a concessão de liminares em processos coletivos que resultavam na remoção temporária de apontamentos negativos em cadastros de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. As investigações, segundo a reportagem, apontam para uma concentração expressiva dessas ações na Paraíba, Pernambuco e Piauí no ano de 2023.

De acordo com as informações apresentadas, associações de defesa do consumidor ingressavam na justiça alegando irregularidades na negativação de consumidores. Com base nessas ações, decisões judiciais determinavam que os órgãos de proteção ao crédito deixassem de exibir as restrições financeiras vinculadas aos devedores, embora os débitos em si não fossem anulados.

A estratégia permitia que consumidores com pendências financeiras acessassem novas linhas de crédito, pois os débitos não apareciam nas consultas realizadas por instituições financeiras e empresas. A promotora de Justiça da Paraíba, Jamile Lemos, em entrevista ao Fantástico, relatou que as listas de consumidores eram comercializadas para serem incluídas em ações judiciais coletivas em larga escala.

Instituições ligadas ao mercado de crédito e órgãos de controle estimam que aproximadamente R$ 130 bilhões em dívidas deixaram de ser temporariamente exibidos nos sistemas de consulta nos últimos cinco anos, devido a essas decisões judiciais. As investigações seguem em curso, com o objetivo de apurar a conduta de associações, advogados e magistrados envolvidos, além de analisar a legalidade das liminares concedidas.