Operação apreende 36 botijões de gás e prende suspeito por venda irregular, na PB
Uma operação conjunta realizada nesta quarta-feira (30), em Cacimba de Dentro, no Agreste da Paraíba, resultou na apreensão de 36 botijões de gás de cozinha e na prisão em flagrante de um suspeito. A ação teve como foco principal o combate à comercialização irregular de gás liquefeito de petróleo (GLP) na região.
Coordenação e objetivo da fiscalização
A força-tarefa foi coordenada pela promotora de Justiça de Araruna, Larissa de França Campos, com o apoio do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, além das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
O objetivo central da operação foi verificar as condições de segurança, armazenamento e regularidade dos estabelecimentos que comercializam GLP no município. Ao todo, seis locais foram inspecionados durante a diligência.
Irregularidades encontradas nos estabelecimentos
Durante a fiscalização, o MPPB identificou que dois dos seis locais visitados operavam em desconformidade com a lei. Entre os 36 botijões retirados de circulação, 21 estavam cheios e 15 vazios.
As principais irregularidades registradas nos estabelecimentos autuados pelo MP-Procon incluíram:
- Licenças de operação e alvarás de funcionamento vencidos ou inexistentes;
- Produtos sendo comercializados fora do prazo de validade;
- Armazenamento de botijões em condições inadequadas de temperatura.
Desdobramentos do caso
O responsável pelos dois locais onde as falhas foram constatadas recebeu voz de prisão por comercialização ilegal de GLP. O caso foi encaminhado para a autoridade policial competente, que dará continuidade aos trâmites legais cabíveis.
A operação teve origem em uma denúncia formalizada pelo Sindicato dos Revendedores de Gás da Paraíba, que alertou a Promotoria de Justiça de Araruna sobre a prática irregular de vendas na cidade. Nos outros três estabelecimentos fiscalizados, não foram encontradas irregularidades pelos agentes.
