Obras paralisadas em João Pessoa construtoras podem ser multadas

Obras públicas em João Pessoa são interrompidas e contratos rescindidos pela prefeitura

Mais duas construtoras foram punidas pela Prefeitura de João Pessoa após abandonarem obras públicas na capital. A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) rescindiu unilateralmente os contratos e aplicou penalidades às empresas responsáveis pela paralisação dos serviços.

Quais construtoras foram punidas?

As empresas alvo da decisão publicada no Diário Oficial do Município foram a Sousa Campos LTDA e a José Rosinaldo Ribeiro Barros LTDA. A Sousa Campos era responsável pela ampliação, reforma e manutenção de unidades escolares municipais e alegou dificuldades financeiras pela inviabilidade dos preços contratados. Já a José Rosinaldo Ribeiro Barros LTDA respondia por serviços de pavimentação em paralelepípedo em ruas da cidade, sendo apontada pela prefeitura por paralisação e descumprimento contratual.

Quais são as penalidades aplicadas?

• Multa equivalente a 10% do valor restante dos contratos.
• Suspensão temporária de participação em licitações.
• Impedimento de contratar com a administração municipal por dois anos.

Por que as obras estão sendo abandonadas?

Segundo o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, cerca de 55 empresas já abandonaram obras públicas durante sua gestão. O principal motivo apontado é a disputa agressiva por preços em processos licitatórios. Muitas empresas oferecem propostas com descontos muito altos, por vezes inferiores a 25% do valor estimado, o que se torna inviável na execução.

O que fazer se a obra que você depende foi afetada?

A decisão da prefeitura visa garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais e a boa aplicação dos recursos municipais. A população pode buscar informações sobre o andamento das obras através dos canais oficiais da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa.

Quem mais pode ser afetado?

Além das empresas punidas, a paralisação de obras pode impactar diretamente a comunidade que aguarda a conclusão dos serviços, como no caso da reforma de escolas ou da pavimentação de ruas. A prefeitura busca agilizar a contratação de novas empresas para dar prosseguimento aos trabalhos.

A legislação atual limita as punições que podem ser aplicadas às empresas, com a suspensão de até dois anos e multa de 10% sobre o contrato, segundo Falcão. A prefeitura segue os trâmites legais para garantir que os contratos sejam cumpridos.