Mutirão “Meu Pai Tem Nome” na PB: Exames de DNA Gratuitos e Reconhecimento de Paternidade até 20 de Julho
Defensoria Pública da Paraíba oferece exames de DNA gratuitos e reconhecimento de paternidade em mutirão
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) está com inscrições abertas para o mutirão nacional “Meu Pai Tem Nome”, uma iniciativa que visa facilitar o reconhecimento de paternidade e maternidade.
A ação, que acontece no dia 1º de agosto em João Pessoa e Campina Grande, oferece serviços essenciais como exames de DNA gratuitos para investigação de paternidade, além de reconhecimento voluntário e socioafetivo.
As inscrições para participar do mutirão seguem abertas até o dia 20 de julho. Conforme divulgado pela DPE-PB, o projeto busca fortalecer os vínculos familiares e garantir a cidadania para crianças e adultos.
DNA Gratuito e Reconhecimento Socioafetivo: Uma Oportunidade para Fortalecer Laços
O mutirão “Meu Pai Tem Nome” vai além da paternidade biológica. A iniciativa permite o reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva, oficializando relações construídas no dia a dia, como as de padrastos e madrastas com enteados, ou até mesmo entre tios e sobrinhos, e outras pessoas sem parentesco sanguíneo direto.
Podem participar mães que buscam o reconhecimento paterno para seus filhos, pais que desejam registrar voluntariamente a paternidade, e filhos maiores de 18 anos em busca da confirmação do vínculo paterno. A lista completa de documentos necessários está disponível no formulário de inscrição.
Como Participar: Documentação e Prazos para o Mutirão
Para ter acesso aos exames de DNA gratuitos, é preciso que haja dúvida sobre a paternidade. A coleta será realizada no Dia D, em 1º de agosto, mediante agendamento prévio e participação voluntária. As inscrições para os exames começaram em 1º de junho e vão até 20 de julho.
É necessário apresentar documentos originais ou cópias autenticadas, como certidão de nascimento da criança ou Declaração de Nascido Vivo (DNV) para recém-nascidos. Também são exigidos documentos do pai ou mãe do reconhecido (certidão de nascimento ou casamento, identidade e CPF), comprovante de renda, holerites dos últimos três meses ou extrato bancário/carteira de trabalho, e comprovante de residência.
Caso o suposto pai já tenha falecido, familiares paternos podem realizar o exame de DNA, desde que apresentem a certidão de óbito. A recomendação é que participem pelo menos três parentes do lado paterno.
Carta-Convite: Uma Ferramenta para Facilitar o Reconhecimento
A Defensoria Pública da Paraíba oferece um recurso para mães receosas quanto à adesão do suposto pai ao exame de DNA. É possível solicitar o envio de uma carta-convite, entregue pela Defensoria, incentivando o genitor a comparecer ao mutirão para a realização do exame necessário ao reconhecimento do vínculo.
A Dra. Mariane Fontenelle, coordenadora da Infância e Juventude, ressaltou a importância dessa medida para garantir o direito à filiação. Ela explicou que a ação atende tanto menores quanto adultos que buscam regularizar ou investigar a paternidade, inclusive em casos de pais falecidos.
O Projeto “Meu Pai Tem Nome”: Uma Iniciativa Nacional
O projeto “Meu Pai Tem Nome” é promovido anualmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e executado pelas Defensorias Públicas em todo o Brasil. Na Paraíba, a ação é coordenada pelo Núcleo Especial de Proteção à Infância e à Juventude (Nepij) e conta com o apoio do Hemocentro da Paraíba.
A iniciativa tem como objetivo principal auxiliar famílias no reconhecimento de paternidade e maternidade, estabelecendo um vínculo legal e afetivo entre filhos e seus genitores. O mutirão se destina a pessoas de todas as idades que desejam ter seu vínculo de paternidade ou maternidade regularizado, reconhecido ou investigado geneticamente.
Para mais informações e para tirar dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo WhatsApp no número 83 98654-2887 ou acessar o site oficial da iniciativa.
