MPT determina que UFPB restrinja acesso de gatos em 180 dias para garantir saúde de estudantes e servidores
MPT dá 180 dias para UFPB restringir acesso de gatos e proteger saúde de alunos e funcionários
O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma recomendação à Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para que implemente medidas que restrinjam o acesso de gatos às áreas internas da instituição. A decisão visa prevenir riscos de doenças e contaminações, assegurando um ambiente mais saudável para estudantes e servidores.
A determinação surge após um estudo pericial realizado nas dependências da universidade, que identificou a necessidade de adequações estruturais e operacionais. O objetivo principal é mitigar os perigos associados à presença de animais em locais de estudo e trabalho.
O MPT estabeleceu um prazo de 180 dias para que a UFPB apresente comprovantes da adoção de 12 ações específicas. Conforme informação divulgada pelo MPT, essas medidas buscam garantir a segurança e o bem-estar de toda a comunidade acadêmica.
Barreiras físicas e controle de acesso serão implementados
Uma das principais exigências é a proibição da entrada de gatos em salas de aula, laboratórios, áreas administrativas, copas, sanitários e corredores internos. Para isso, a universidade deverá utilizar barreiras físicas, como vedações e a manutenção de portas fechadas, além de fiscalização constante.
A recomendação também inclui a retirada de pontos de alimentação e água das proximidades das edificações. Caso seja estritamente necessário, esses pontos deverão ser mantidos apenas em áreas externas controladas e devidamente isoladas.
Protocolos de limpeza e manejo de resíduos serão criados
O MPT determinou a criação de um protocolo rigoroso de limpeza e desinfecção para situações que envolvam fezes, urina e outros resíduos biológicos deixados pelos animais. Este protocolo deverá definir claramente os responsáveis pela higienização, a frequência necessária, os produtos a serem utilizados, o descarte adequado e o registro de todas as ocorrências.
Para dar conta dessas novas exigências, a universidade precisará reforçar as equipes de limpeza, os materiais e os recursos disponíveis. Isso inclui garantir o abastecimento de água e uma estrutura que permita um atendimento rápido em áreas que necessitem de intervenção.
Avaliação de riscos e programas de saúde ocupacional serão revisados
As áreas onde a presença de gatos foi registrada, como laboratórios e salas de aula, passarão por uma avaliação detalhada de suas condições. Será realizada uma higienização completa, com revisão de superfícies, equipamentos e materiais para eliminar quaisquer riscos remanescentes.
Os riscos relacionados à presença dos gatos deverão ser formalmente incluídos nos programas de gerenciamento de riscos da UFPB e de suas empresas terceirizadas. Além disso, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) será revisado para prever o acompanhamento de sintomas e ocorrências ligadas à exposição aos animais e seus dejetos.
Fornecimento de EPIs e treinamento para funcionários são prioridade
Trabalhadores da limpeza, manutenção, vigilância e outros profissionais que possam ter contato com os animais ou seus dejetos receberão equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados e treinamento específico. Isso visa garantir que eles estejam devidamente protegidos durante suas atividades.
A universidade deverá implantar um sistema formal para registrar todas as ocorrências relacionadas aos gatos, detalhando data, local, tipo de situação, providências tomadas e impactos nas atividades. Para uma gestão mais eficaz, será criada uma centralização das ações sobre o tema sob responsabilidade da administração superior da UFPB.
Plano institucional de manejo animal será executado
Por fim, a UFPB deverá executar um plano institucional de manejo animal. Este plano contemplará desde a triagem, castração, identificação e vacinação dos animais, quando necessário, até a promoção da adoção, cadastro de protetores e prevenção ao abandono. A definição de fluxos de atuação com órgãos competentes também faz parte desta iniciativa.
