MPPB se Manifesta Contra Habeas Corpus de Cantor João Lima Preso por Violência Doméstica, Defesa Argumenta Incompetência do Juízo

MPPB se opõe a Habeas Corpus e pede manutenção da prisão de cantor João Lima por violência doméstica

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) posicionou-se contra o pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do cantor John Kennedy Martins Figueiredo, conhecido como João Lima. O artista está preso preventivamente desde 25 de janeiro, sob acusação de violência doméstica contra a esposa. O caso tramita em segredo de justiça.

O parecer, emitido pelo 5º procurador de Justiça, Luciano Maracajá, na quarta-feira (4/02), foi pela manutenção integral da decisão de primeira instância. A defesa do cantor alegava incompetência do juízo plantonista para decidir sobre a prisão e a inexistência de fundamentos suficientes para mantê-la, sugerindo a substituição por medidas protetivas.

Conforme o MPPB, a prisão preventiva foi decretada após representação da autoridade policial e parecer favorável do Ministério Público de primeiro grau. Os fundamentos baseiam-se em episódios de violência doméstica e familiar contra a mulher, atraindo a aplicação da Lei Maria da Penha.

O procurador de Justiça destacou que a Resolução 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê a temática da Lei Maria da Penha na atividade de plantão judiciário, incluindo a possibilidade de decretação de prisão preventiva ou temporária em casos de urgência justificada.

Escalada de violência e riscos à vítima motivam prisão preventiva

De acordo com o parecer ministerial, os fatos narrados na representação policial indicam uma série de episódios criminosos. Estes teriam começado na lua de mel e se estendido por dois meses, com uma “escalada vertiginosa no comportamento violento” do acusado. A situação culminou em ameaças após a esposa decidir sair do lar conjugal.

Para o MPPB, essa escalada de violência justifica a necessidade da prisão preventiva. O objetivo é salvaguardar a integridade da vítima e garantir a ordem pública, diante do risco iminente representado pelo comportamento do cantor. A Lei Maria da Penha busca mecanismos eficazes para coibir a violência de gênero.

Relembre o caso: denúncia da esposa e repercussão midiática

João Lima é investigado após denúncia de sua esposa, a médica e influenciadora digital Raphaella Brilhante. O casal oficializou a união em novembro de 2025. O caso ganhou notoriedade após a divulgação de vídeos que supostamente mostram agressões do cantor contra a esposa.

O artista se apresentou voluntariamente à Polícia Civil em 26 de janeiro, declarando colaboração com a justiça e pedindo perdão. Raphaella Brilhante formalizou a denúncia no dia 24, relatando episódios de violência física e psicológica desde o início do casamento.

No momento de ser ouvida pela delegada, Raphaella estava com o braço imobilizado devido às agressões. A advogada da vítima informou que os episódios teriam começado ainda durante a lua de mel, ressaltando o sofrimento da médica e de sua família.

Como denunciar violência contra a mulher

Para denunciar qualquer tipo de violência contra a mulher, a população pode utilizar os números 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil), 180 (Central de Atendimento à Mulher) e 190 (Polícia Militar em casos de emergência). O aplicativo SOS Mulher PB, disponível para Android e iOS, também oferece recursos para denúncias e agiliza o apoio às vítimas.

A violência doméstica é um crime grave e a denúncia é fundamental para proteger as vítimas e garantir a aplicação da lei. O MPPB reforça a importância de mecanismos rápidos e eficazes para coibir esses atos e assegurar a segurança das mulheres.