MPPB Investiga Prefeitura de Sapé por Falta de Insumos Essenciais para Criança; Mãe Denuncia Negligência
MPPB abre investigação contra Secretaria de Saúde de Sapé após denúncia de falta de insumos para criança
A Secretaria Municipal de Saúde de Sapé, localizada na Zona da Mata paraibana, foi alvo de um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A ação foi motivada por uma denúncia formalizada por uma mãe, que alega **falha no fornecimento de insumos de saúde para sua filha menor**.
O caso ganhou destaque com a publicação do Procedimento Administrativo n° 064.2026.000509 no Diário Oficial Eletrônico do MPPB. A representante legal é Jéssica Oliveira da Silva, e a Secretaria Municipal de Saúde de Sapé figura como a parte representada.
As informações divulgadas pelo MPPB indicam que a mãe denunciante relatou a **negligência na prestação do serviço de fornecimento de insumos essenciais** para a saúde de sua filha. Conforme apurado pelo Blog do Clilson, a natureza exata dos insumos solicitados, o tempo de espera da família ou se houve interrupção de algum tratamento específico não foram detalhados na publicação oficial.
Ministério Público busca esclarecimentos sobre o caso
O procedimento está sob a responsabilidade da 4ª Promotoria de Justiça de Sapé, conduzida pela promotora Simone Duarte Doca. A abertura deste processo permite ao Ministério Público **acompanhar de perto a situação e solicitar os devidos esclarecimentos** à Secretaria Municipal de Saúde sobre a prestação do serviço público.
Dada a natureza da denúncia, que envolve uma criança e a necessidade de acesso a insumos médicos, o caso assume **relevância especial**. O poder público tem a **obrigação constitucional de garantir atendimento adequado e integral a todos os menores**, especialmente quando se trata de questões de saúde que afetam seu bem-estar.
Procedimento não configura condenação
É fundamental ressaltar que a instauração do procedimento administrativo **não implica em qualquer condenação prévia** da Secretaria de Saúde de Sapé ou comprovação de irregularidades por parte da Prefeitura. Trata-se de um passo inicial para que o Ministério Público possa **apurar os fatos e garantir que os direitos da criança sejam respeitados**.
Neste estágio, o foco é a formalização da denúncia e a abertura de um canal para o acompanhamento da situação. O Blog do Clilson se coloca à disposição da Prefeitura de Sapé e da Secretaria Municipal de Saúde para que apresentem seus esclarecimentos a respeito do atendimento prestado à família e as **providências que possam ter sido ou venham a ser adotadas**.
