MPPB Investiga Prefeitura de Alagoa Grande: Duas Apurações em Licitações da Gestão Municipal e Construção de UBS
MPPB abre duas investigações sobre licitações da Prefeitura de Alagoa Grande
A gestão municipal de Alagoa Grande, localizada no Brejo paraibano, está sob análise do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Duas apurações foram instauradas, focando em contratações e procedimentos licitatórios realizados pela prefeitura. Os detalhes foram divulgados no Diário Oficial Eletrônico do órgão na última sexta-feira, 24.
Uma das investigações é mais recente e mira diretamente a Prefeitura Municipal de Alagoa Grande. A segunda apuração envolve a Comissão de Licitação e recursos destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), levantando questionamentos sobre a aplicação de verbas públicas.
Conforme apurado pelo Blog do Clilson e divulgado no Diário Oficial do MPPB, as apurações visam esclarecer possíveis irregularidades em processos que envolvem dinheiro público. A abertura destes procedimentos não significa condenação, mas sim o início de uma fase de coleta de provas e oitiva de envolvidos para verificar a existência de indícios de irregularidades.
Investigação sobre contratação sem licitação e decreto ilegal
A primeira investigação, formalizada pelo Procedimento Preparatório nº 050.2026.000420, foi instaurada em 23 de julho. O procedimento tem como representada a Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e busca apurar uma **suposta contratação sem licitação**, que teria sido firmada com base em um **decreto considerado ilegal** no município.
A promotora de Justiça Ellen Cristina Veras de Araújo Ximenes, da 1ª Promotoria de Justiça de Alagoa Grande, é a responsável pela condução desta apuração. Contudo, o extrato publicado pelo MPPB não especifica qual contrato está sendo questionado, o valor exato envolvido, a empresa supostamente contratada ou o conteúdo detalhado do decreto.
Licitação de UBS com recursos do PAC sob suspeita
A segunda frente de investigação, com potencial de maior repercussão por envolver a área da saúde, foca na construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). O Ministério Público instaurou o Inquérito Civil nº 10/1º PJ, tendo como noticiada a Comissão de Licitação de Alagoa Grande.
O objetivo desta apuração é investigar **possíveis irregularidades em um processo licitatório destinado à construção de uma UBS com recursos provenientes do PAC** (Programa de Aceleração do Crescimento). A instauração ocorreu em 20 de julho de 2026, após o recebimento de uma denúncia anônima.
Assim como no caso anterior, esta investigação também está sob a responsabilidade da promotora Ellen Cristina Veras de Araújo Ximenes. A coincidência temporal na abertura das duas apurações chama atenção, colocando os contratos públicos da administração de Alagoa Grande sob escrutínio.
Próximos passos das investigações do MPPB
Ambos os procedimentos estão em fase de apuração. O Ministério Público irá coletar documentos, ouvir as partes envolvidas e analisar as informações para determinar se existem elementos suficientes para a adoção de outras providências ou para o arquivamento dos casos. A Prefeitura de Alagoa Grande e os demais citados têm o espaço aberto para apresentar seus esclarecimentos.
