MPPB Investiga Concurso de Barra de Santana: Aprovados Ignorados Enquanto Contratos Temporários Persistem?

MPPB apura se aprovados em concurso de Barra de Santana foram preteridos em favor de contratos temporários

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu início a uma investigação sobre a política de contratação de pessoal na Prefeitura de Barra de Santana, localizada no Cariri paraibano. O Procedimento Preparatório nº 001.2026.023476 foi instaurado para apurar possíveis irregularidades relacionadas ao concurso público municipal.

A investigação surge após relatos de que candidatos aprovados no concurso não teriam sido convocados, enquanto a administração municipal continuaria utilizando contratos temporários para preencher funções. O município de Barra de Santana figura formalmente como representado no processo.

A apuração, conduzida pela 15ª Promotoria de Justiça de Campina Grande, busca esclarecer se a não convocação de aprovados ocorreu simultaneamente à manutenção de contratos temporários. A Prefeitura de Barra de Santana terá a oportunidade de apresentar justificativas e documentos para comprovar a legalidade de suas ações. Conforme informações divulgadas pelo MPPB, a investigação visa confrontar o resultado do concurso com o quadro atual de servidores temporários.

Concurso Público vs. Contratos Temporários: O Ponto Central da Investigação

O foco principal do MPPB é analisar a alegação de que candidatos aprovados em concurso público de Barra de Santana não foram convocados, ao mesmo tempo em que contratos temporários seguem em vigor. O extrato publicado no Diário Oficial do MPPB detalha que a investigação analisará justamente essa situação.

Além disso, a Promotoria também investiga relatos sobre a lotação de servidores em áreas de difícil acesso e em horários para os quais não haveria transporte público disponível. Esses pontos adicionais podem indicar outras falhas na gestão de pessoal do município.

O promotor Alcides Leite de Amorim é o responsável pela condução deste procedimento preparatório. A Prefeitura de Barra de Santana, representada formalmente no processo, deverá fornecer todos os esclarecimentos necessários.

Prefeitura de Barra de Santana já realizou convocações de aprovados

É importante notar que a Prefeitura de Barra de Santana já efetuou convocações de candidatos aprovados no concurso público nº 01/2024. Em 25 de maio de 2026, por exemplo, a Secretaria Municipal de Administração publicou a oitava convocação, chamando aprovados para cargos como Agente de Limpeza Urbana, Farmacêutico e Professor A Pedagogo.

Essa informação sugere que a questão investigada pelo MPPB não é a ausência total de convocações, mas sim a possível existência de aprovados aguardando nomeação para cargos que ainda são ocupados por contratados temporários.

A administração municipal, sob a gestão do prefeito Cleocélio Nazareno Barreto, já demonstrou um histórico recente de nomeações, o que deverá ser considerado durante a análise do caso pelo Ministério Público.

O que a investigação pretende esclarecer

Para que a investigação avance, será crucial confrontar a lista de aprovados no concurso com o quadro atual de servidores temporários. O objetivo é determinar quantos contratos temporários existem, quais funções são exercidas por esses contratados e por quanto tempo eles permanecem vinculados ao município.

Será relevante também identificar se há coincidência entre os cargos ocupados por temporários e os cargos para os quais há aprovados esperando convocação. A justificativa legal para as contratações temporárias também será analisada, buscando entender as necessidades excepcionais que fundamentaram tais vínculos.

Até o momento, o extrato do MPPB não especifica a quantidade de contratos temporários questionados nem os cargos envolvidos. Portanto, ainda não é possível concluir sobre a existência de preterição ou ilegalidade, sendo este o principal objetivo do procedimento preparatório.

Gestão Municipal terá chance de explicar a situação

O procedimento aberto pelo MPPB não atribui responsabilidade pessoal a nenhum membro da administração municipal, conforme o extrato analisado. O Município de Barra de Santana figura como representado, indicando que a gestão terá a oportunidade de apresentar sua versão dos fatos.

Documentos e justificativas que comprovem a situação dos aprovados e a necessidade administrativa dos contratos temporários poderão ser apresentados pela prefeitura. A recente oitava convocação do concurso público, realizada há menos de dois meses, também fará parte da análise.

A abertura do procedimento preparatório não configura condenação, mas sinaliza que a gestão de pessoal de Barra de Santana está sob escrutínio oficial. A comparação entre a lista de aprovados ainda não convocados e a relação atual de contratos temporários será fundamental para o desenrolar do caso.