MPPB: Colégio de Procuradores de Justiça Aprova Reajuste Salarial Unânime para Assessores e Comissionados, Visando Valorização do Pessoal na Paraíba
Em um movimento significativo para a valorização de seus profissionais, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) aprovou, por unanimidade, a minuta de um Projeto de Lei (PL) que prevê o reajuste do vencimento básico de cargos comissionados do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da instituição.
A medida, que agora segue para a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB) para apreciação e votação, beneficiará diretamente assessores de promotores e procuradores de Justiça, diretores e assessores do CPJ e do Conselho Superior do MP, e chefes de departamento.
A aprovação ocorreu durante a 5ª sessão ordinária do colegiado, realizada de forma híbrida na última segunda-feira, 23 de outubro, conforme informações divulgadas pelo Ministério Público da Paraíba.
Aumento para Cargos Comissionados e Assessores
O reajuste salarial aprovado pelo CPJ é um passo importante na política de gestão do Ministério Público da Paraíba, buscando reconhecer e melhorar as condições de trabalho de uma parte essencial de seu quadro funcional. O projeto de lei será encaminhado à ALPB nesta terça-feira, 24 de outubro, para que os deputados estaduais possam analisar e votar a proposta.
Essa iniciativa demonstra o compromisso da instituição com seus colaboradores, garantindo que os profissionais que atuam em cargos de assessoria e comissão tenham seus vencimentos atualizados, refletindo um ambiente de trabalho mais justo e motivador.
Reajuste Escalonado e Auxílio-Alimentação
Além do projeto de lei que trata do vencimento básico, o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, comunicou a publicação de um Ato PGJ que irá reajustar o valor do auxílio-alimentação para todos os servidores da instituição. Este ajuste será feito de forma escalonada, com implementações nos meses de junho, outubro e dezembro deste ano.
O último reajuste do auxílio-alimentação havia ocorrido em maio de 2023, e a nova medida visa manter o benefício atualizado. Por razões orçamentárias, o reajuste nos vencimentos dos cargos de servidores e assessores de procuradores e promotores também seguirá um cronograma escalonado, com pagamentos nos meses de junho, outubro e dezembro de 2024.
Valorização dos Servidores como Prioridade
Segundo o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, as ações refletem a prioridade da gestão em valorizar os servidores e assessores do MPPB. Ele enfatizou a importância do capital humano para a efetividade das ações da instituição.
Quintans declarou: “Nossa prioridade é a área fim. Se tivermos margem orçamentária, vamos fazer mais reajustes aos servidores e assessores de promotores e procuradores de Justiça porque nosso compromisso é com a valorização das pessoas e de seu trabalho. Essa é uma construção coletiva e essa valorização é o nosso sentimento. Esse colegiado faz um grande gesto de reconhecimento a esses servidores e assessores. Parabenizo a todos pelo marco histórico.”
Próximos Passos e Futuras Análises
Durante a sessão, o procurador-geral também adiantou que deverá apresentar ao CPJ um estudo detalhado sobre um possível reajuste no valor das diárias de membros e servidores do MPPB. O último ajuste concedido às diárias foi implementado em março de 2020, indicando a necessidade de uma revisão para adequação aos custos atuais.
A sessão que aprovou o reajuste para assessores e comissionados foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, e secretariada pela procuradora de Justiça, Kátia Rejane Lucena. Contou com a participação de diversos membros, incluindo o corregedor-geral e procuradores de Justiça, reforçando o caráter colegiado da decisão.
