O Ministério Público da Paraíba recomendou, nesta terça-feira (18), que a direção do Hospital Antônio Targino, em Campina Grande, abstenha-se de suspender o tratamento de hemodiálise dos pacientes. Ontem, a unidade anunciou a suspensão do serviço e atendimento aos pacientes do SUS, informando que a medida foi feita por falta de repasses por parte da Prefeitura de Campina Grande. Em nota, a gestão municipal afirmou que está em dia com o pagamento dos serviços referentes à hemodiálise na unidade hospitalar.
Na recomendação, a Promotoria de Justiça ressalta que a medida só poderá ser adotada com a “garantia da transferência para outro serviço de saúde da cidade, mediante confirmação de vaga e demais medidas para o atendimento seguro do doente renal, ou por outra razão de ordem médica, cumprindo com rigor as cláusulas do contrato de prestação de serviço firmado com a edilidade, considerando o bem maior tutelado, que é vida”. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça, Adriana Amorim de Lacerda, que atua na área da defesa da saúde de Campina Grande, dentro da Notícia de Fato 003.2023.008996, instaurada para apurar denúncia de paralisação do serviço de hemodiálise na unidade. O documento foi encaminhado ao diretor do hospital, José Targino, o qual deve informar, no prazo de 48 horas a partir do seu recebimento, acerca das providências adotadas para o cumprimento da recomendação, sob pena de incursão em outras medidas administrativas e/ ou judiciais cabíveis.